Notícias

O isolamente social mudou a rotina não só daqueles que tiveram que ficar dentro de casa para evitar o contágio e possivelmente a transmissão do novo coronavírus, como também de empresas de diversos setores. Na área da Saúde não foi diferente, e as mais diversas especialidades médicas passaram a recorrer com mais frequência aos atendimentos virtuais. 

Em continuidade à nossa série sobre iniciativas em Telemedicina e Saúde Digital, nesta edição da Revista da APM exploramos a Oftalmologia para entendermos como a área tem reorganizado seus serviços em função das novas tecnologias. 

Uma iniciativa de destaque do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, por exemplo, é o Programa Brasil que Enxerga, coordenado pelo vice-presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino, que organizou teleorientação com médicos voluntários, respondendo às perguntas dos pacientes a respeito de condições oculares.

Os usuários do programa recebem orientação sobre lentes de contato, a continuidade do uso de medicações e de como fazer o monitoramento da pressão intraocular, para citar alguns itens. Por conta da epidemia, também foi possível ajudar pacientes que perderam contato com seus respectivos médicos oftalmologistas ou tiveram procedimentos cirúrgicos suspensos ou remarcados. 

“A teleorientação consiste na interação direta entre o médico e o paciente, através de tecnologias de comunicação e informação, para que o profissional possa orientar medidas gerais em relação às diversas condições de saúde. No entanto, não podemos confundir com a teleconsulta, pois não resulta na prescrição de receita ou na indicação de exames”, explica o coordenador da Comissão de Telemedicina, Tecnologia e Inovação (TTI) do CBO, Alexandre Chater Taleb.

A teleorientação é uma das modalidades de Telemedicina autorizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por conta da pandemia de Covid-19, em publicação oficial de março deste ano. O serviço é realizado por áudio, vídeo e por chat (digitação).

Paralelamente à instalação e manutenção do Programa Brasil que Enxerga, outra iniciativa do Conselho é a série “CBO Live”, transmissões em canal direto com esclarecimentos técnicos e científicos sobre a saúde ocular, com a participação de especialistas renomados, abordando impactos e consequências do novo coronavírus.

REMUNERAÇÃO

A sociedade de especialidade também tem atuado forte em relação à remuneração dos atendimentos realizados por Telemedicina durante a pandemia de Covid-19, tendo como base a Lei no 13.989/2020 - cujo artigo 5o dita expressamente que “a prestação de serviço de Telemedicina seguirá os padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação à contraprestação financeira pelo serviço prestado”. 

E foi com surpresa e indignação que o CBO recebeu notícias de que alguns planos e operadoras de planos de saúde estariam tentando, ilegalmente, impor pagamento diferenciado reduzido da prestação de serviços por Telemedicina, tentando inclusive coagir médicos a aderirem a esse sistema de remuneração reduzida, sob ameaça velada de descredenciamento. 

Além de notificar alguns planos de saúde que estão cometendo esse tipo de ilegalidade e de tomar as medidas cabíveis junto às autoridades competentes, o Conselho tem orientado seus associados a denunciarem qualquer tentativa de sugestão ou imposição de cobrança diferenciada por parte de planos e operadoras de planos de saúde (garantido o anonimato do denunciante).

“Neste momento de pandemia, no qual o número de mortos cresce exponencialmente no Brasil, o mínimo que se espera de todos é o respeito à legislação vigente. Ignorar isso com o objetivo de auferir lucros, discriminando o profissional médico que está na frente do atendimento e, prejudicando diretamente o atendimento dos usuários, além de uma irresponsabilidade flagrante, é um crime, e será levado a conhecimento de todas as autoridades competentes para a tomada das devidas medidas”, argumenta o CBO em nota oficial.