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15/02/2021 - 17/2: SindHosp e outras entidades convocam manifestação contra aumento do ICMS
O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp) se uniu a outras lideranças da Saúde, do Comércio e da Agricultura para convocar manifestação, no próximo dia 17 de fevereiro, contra o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo.
O movimento terá dois pontos de concentração. Representantes da Saúde se concentram em frente ao Estádio do Pacaembu, a partir das 8h30, e seguem em carreata com buzinaço até a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O setor agrícola se concentrará no Ceagesp e também seguirá, com tratores e caminhões, até a Alesp, onde haverá grande manifestação.
O dia 17 foi escolhido porque nessa data o deputado estadual Ricardo Melão irá protocolar um projeto de lei que objetiva derrubar o artigo 22 da Lei 17.293 - aprovada em outubro de 2020 extinguindo a isenção tributária da Saúde e de outros setores da economia.
Desde janeiro, a alíquota do ICMS para medicamentos e centenas de produtos da Saúde passou a ser de 18%, impactando o setor em aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano.
O SindHosp convida empresas e profissionais a participarem do movimento. “A Saúde não suporta aumento de impostos em plena pandemia. Isso terá impactos para toda a sociedade”, afirma o presidente do Sindicato, Francisco Balestrin.