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Na última segunda-feira (29), a Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina apresentou o balanço das negociações com as operadoras de planos de saúde realizadas neste ano – que será divulgado em breve, após recebimento das últimas propostas de algumas empresas. A reunião ocorreu de forma híbrida (presencial e virtual), mediada pelo presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, com a participação de representantes das sociedades de especialidades e de Regionais da Associação.

O diretor de Defesa Profissional da entidade, Marun David Cury, relembrou os quatro pontos aprovados pela Comissão Estadual de Negociação formada pela APM e suas Regionais, com o apoio da Academia de Medicina de São Paulo e das sociedades de especialidades paulistas e nacionais com sede em São Paulo.

O reajuste no valor da consulta de 12,32% é resultado de uma equação envolvendo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e o reajuste da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Diante das mudanças aceleradas pela pandemia, a classe médica também reivindica que o valor da teleconsulta seja o mesmo valor da consulta em consultório, preservando os critérios técnicos e éticos de sua realização.

Os médicos pedem, ainda: hierarquização de remuneração de procedimentos seguindo a Tabela de Portes da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos da AMB; discussão junto a entidades médicas, prévia à implantação, das novas formas de remuneração; e não descredenciamento imotivado de prestadores médicos.

Neste ano, as reuniões com as operadoras têm ocorrido via web, porém Marun reitera a dificuldade de retorno: “Algumas operadoras não querem nem pagar o resultado da equação do IPCA”. Ao defender a hierarquização de remuneração e procedimentos de acordo com a CBHPM, ele critica os vários modelos de valores praticados pelas operadoras que contribuem para a expansão da verticalização.

“Muitas dessas empresas, na teoria, falam da importância do papel do médico na Saúde e que trabalham junto com eles, mas não convidam as entidades médicas para discutir esses modelos remunerativos colocados em prática. Os valores defasados dificultam a vida do profissional, inclusive para prestar uma Medicina de qualidade e com extrema segurança para a população. Essas remunerações praticadas não visam facilitar a gestão, e sim a alta lucratividade dessas operadoras”, reitera.

Outros assuntos

O diretor da APM também falou sobre o Projeto de Lei 2.337/2021, que visa alterar as regras do imposto de renda. A Associação Paulista de Medicina já se posicionou contra essa reforma, promovendo diversas articulações com a classe médica, de forma que a população brasileira como um todo não seja prejudicada.

“Temos feito um movimento importante com a Associação Médica Brasileira. É necessário, primeiro, ter uma reforma administrativa para saber o motivo de se gastar tanto. Depois, pensamos na reforma tributária. Hoje, as autoridades públicas já arrecadam bastante, mas pouco é devolvido para a população. Podemos observar a péssima qualidade na saúde pública ofertada, obrigando muitos a comprarem planos de saúde”, acrescenta Marun.

O presidente da APM apresentou duas novidades recentes: a agência conceito da Unicred, inaugurada na sede da entidade no dia 28 de outubro, e o estreitamento de laços com as sociedades de especialidades. No primeiro ano da parceria, os associados que se cooperarem à Unicred terão isenção na tarifa de conta corrente e na anuidade de cartão durante um ano.

Com relação à aproximação com as sociedades de especialidades, José Luiz Gomes do Amaral informou que, como forma de estreitar laços e fortalecer a união da classe médica, a Assembleia de Delegados da APM aprovou novo regimento dos departamentos e comitês científicos, com a composição de cargos por meio de convênios com as associações de especialidades médicas.

De acordo com Amaral, todas as especialidades receberão a minuta do contrato de parceria para indicação de representantes. “Representantes das sociedades de especialidades podem ter uma opinião diferente e manifestar? Com certeza, mas sempre prevalecerá a decisão da maioria”, explica o presidente da APM.

A acadêmica da Academia de Medicina de São Paulo, Linamara Rizzo Battistella – também professora Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e coordenadora do Programa de Residência em Medicina Física e Reabilitação da FMUSP - ressalta que o novo regimento para a composição diretora dos departamentos e comitês científicos da APM é oportuno porque fortalece as sociedades de especialidades, garantindo as regras que a própria entidade médica defende. “Inclusive para que tenhamos voz na busca de garantias profissionais com as operadoras e governos. Para isso, precisamos deixar claro os nossos valores de interesse social”, acrescenta.

Por fim, Amaral ainda apresentou o Instituto de Ensino Superior da Associação Paulista de Medicina (IESAPM): “Fizemos exatamente o mesmo caminho que qualquer faculdade brasileira faz para conseguir aprovação do Ministério da Educação para oferecer cursos de graduação e pós-graduação. Foram dois anos de trabalho intenso, recebemos visitas do MEC para credenciar a área física, a organização, os programas de ensino e toda a estrutura necessária”, informa o presidente da APM. Para mais informações, clique aqui!

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