Notícias

Na última sexta-feira (5), o presidente do PSD (Partido Social Democrático), Gilberto Kassab, recebeu representantes dos médicos para ouvir as demandas da classe. Além dele, participaram da reunião o presidente da Associação Paulista de Medicina, José Luiz Gomes do Amaral, o diretor de Defesa Profissional, Marun David Cury, e o presidente da Associação de Médicos do Detran do Estado de São Paulo, Roberto Douglas Moreira.

No encontro, o ex-ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e ex-prefeito de São Paulo auxiliou os médicos a traçarem estratégias de articulação política referente aos temas caros à Saúde brasileira. Um dos assuntos debatidos, por exemplo, foi a possibilidade de haver uma articulação mais ativa, em São Paulo, para reforçar a atuação da Frente Parlamentar de Medicina (FPMed).

Outro tema discutido foi o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde janeiro, a alíquota para medicamentos e centenas de produtos da Saúde passou a ser de 18%, impactando o setor em aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano e até causando desabastecimento de materiais. Entidades médicas como o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp) e a Associação Médica Brasileira (AMB) têm chamado a atenção para essa questão.

Como explica José Fernando Macedo, diretor de Defesa Profissional da AMB, essa alíquota do ICMS impacta muito no valor dos produtos que entram no País por São Paulo. “Nossa preocupação é com a população. Em alguns estados, já faltam insumos para cirurgias cardíacas e órteses e próteses. Mas acho que chegaremos em um bom termo nas negociações futuras com o Governo e a Prefeitura, estamos no aguardo dos encaminhamentos.”

Por fim, os médicos abordaram o veto presidencial 52 aos artigos 147 e 268 da Lei 9.503, alterada pelo novo Código de Trânsito Brasileiro. Com ele, o Executivo permitiu que médicos e psicológicos que não sejam especialistas em Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito realizem exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológico dos candidatos à habilitação.

Fotos: Marina Bustos

Notícias relacionadas:
18/02/2021 - Médicos e Psicólogos peritos de trânsito do Brasil querem derrubar veto que permite avaliação por não especialistas
15/02/2021 - 17/2: SindHosp e outras entidades convocam manifestação contra aumento do ICMS