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APM debaterá projeto que autoriza a prática da telemedicina em todo o território nacional

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Requerimento 175/2021, que que solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1998/2020, que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19.   

O Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), autor do requerimento, destacou que a telemedicina traz muitas vantagens tanto aos consultórios médicos quanto aos pacientes. No entanto, segundo ele, para que haja o resguarde todos os envolvidos na prestação e consumo do serviço, é necessário um debate claro e amplo, ouvindo todos os envolvidos nessa nova relação de práticas médicas.   

Já constavam como convidados para debater o tema:   

- Representante da Associação Médica Brasileira (AMB);   
- Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM);   
- Representante da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE);  
- Representante da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS); 
- Representante do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); 
- Representante da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS); e 
- Representante da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD).  

Durante a reunião deliberativa da comissão, a Deputada Adriana Ventura (Novo-SP) solicitou a inclusão dos seguintes convidados: 

- Representante da Associação Paulista de Medicina (APM); 
- Representante da Saúde Digital Brasil; 
- Representante do Ministério da Saúde; 
- Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); 
- Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); 
- Representante da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde; 
- Representante da Academia Nacional de Medicina (ANM); 
- Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE). 

Documento: 
- REQ 175/2021