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24/04/2020 - APM reitera necessidade de revalidação de diplomas diante de ‘Revalida temporário’
O Consórcio Nordeste, grupo que reúne os governadores da região, solicitou ao ministro da Saúde, Nelson Teich, que autorize a atuação de médicos formados no exterior durante a pandemia de Covid-19. Os líderes locais argumentam que, desta forma, mais de 15 mil médicos podem ser incorporados ao atendimento da rede pública de saúde brasileira. Até o momento, o Ministério da Saúde não se manifestou diante do pedido.
“Lamentamos profundamente o retorno da proposta de licença para o exercício profissional a diplomados no exterior cuja qualificação não seja certificada no Brasil. Há anos, vários subterfúgios têm sido utilizados para permitir que se ultrapasse a etapa da certificação. Entendemos que a licença para exercício da Medicina deve passar por equivalência curricular e exame de proficiência, no caso o Revalida. É inadmissível usar a pandemia que assola o País como pretexto para fazer voltar à tona esta despropositada questão”, argumenta José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).
O consórcio solicita a adoção de medidas pelo Ministério para a integração dos médicos formados, que teriam supervisão e seus diplomas validados por meio de programa de complementação curricular e de avaliação na modalidade “ensino-serviço”, sendo todo esse processo de responsabilidade das universidades públicas.
Após o pedido e reunião entre o Consórcio Nordeste e Nelson Teich, o ministro solicitou dados de cada estado para poder avaliar políticas de envio de equipamentos e insumos às regiões. Um novo encontro virtual entre as partes estava previsto para a última quinta-feira, 23 de abril, mas acabou cancelado.