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Diretores da Associação, da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) estiveram na sede da Agência para protocolar documento explicando necessidade de diferenciação entre atendimento ambulatorial em puericultura e consulta em Pediatria

Na última sexta-feira, 11 de agosto, a diretoria da Associação Paulista de Medicina, junto da SPSP e da SBP, esteve na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para protocolar um documento em defesa do reconhecimento diferenciado à consulta ambulatorial de puericultura, com o valor que deve ter. Estiveram representando os médicos o diretor de Defesa Profissional da APM e da SBP, Marun David Cury, de Previdência e Mutualismo da APM e diretor da SPSP, Paulo Tadeu Falanghe, o diretor de Tecnologia da Informação da APM, Antônio Carlos Endrigo, e o assessor da diretoria da APM, Marcos Pimenta. Eles foram recebidos por Raquel Lisboa, gerente-geral de Regulação Assistencial da Agência.

“Solicitamos essa constatação diferenciada no que se refere à consulta ambulatorial de puericultura. Fizemos um apanhado da importância disso, com literatura nacional e internacional, e entregamos o documento. Quando incorporou o atendimento de puericultura em seu rol, a própria ANS fez uma normativa explicitando a necessidade dessa diferenciação da consulta pediátrica eletiva. Agora, aguardaremos um colegiado da Agência apreciar o que entregamos para fazer uma instrução normativa para passar às operadoras, para que pratiquem a remuneração diferenciada”, relata Marun Cury.

Segundo Falanghe, a representante da ANS gostou da conversa e afirmou, inclusive, sentir a falta da presença dos médicos nessas discussões. “Infelizmente, o órgão nacional representativo da categoria, que é a Associação Médica Brasileira, não faz esse papel. Quando vamos até esses espaços acabamos descobrindo que a gente poderia estar marcando uma presença maior”, afirma o diretor da APM.

“Procuramos esclarecer a distinção entre a o atendimento ambulatorial de puericultura e uma consulta comum de Pediatria, que são coisas distintas”, continua Falanghe. Ele explica que o grande problema, hoje, é que as operadoras confundem os procedimentos. Há uma regra entre elas que, quando há um atendimento pediátrico, o próximo não pode ser feito pelo mesmo médico se for em um período de 30 dias. Então, é comum que se faça uma consulta de puericultura e depois de alguns dias, se a criança tem um problema, ela seja encaminhada a outro profissional no pronto-socorro, onde poderá ser atendida por um outro especialista. O correto seria ela continuar o atendimento pelo médico que a família já conhece.

Assim, o vínculo é quebrado e o atendimento que poderia ser feito por um profissional que já sabe da situação da criança não ocorre. Em uma oportunidade posterior, inclusive, ela voltará ao médico por um problema decorrente de uma doença e não mais pela puericultura. “A puericultura fica ao Deus dará”, completa o diretor de Previdência e Mutualismo da APM. A puericultura é uma prática preventiva que diminui a morbidade e as comorbidades na infância e, futuramente, na vida adulta. Ela também evita que o paciente procure o pronto-socorro para consultas elementares.

Os diretores também foram recebidos por Lenise Secchin, diretora adjunta da Agência e participante do colegiado que irá avaliar o material entregue pelos médicos, e Angélica Carvalho, advogada da ANS. “Essa visita também tem a finalidade de estreitar o relacionamento das entidades, que além da questão da puericultura poderão realizar outras parcerias proveitosas para o segmento médico”, explica Marun Cury.