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Em maio, o Brasil começou a vacinar a população com comorbidades contra a Covid-19 e, o que deveria acelerar o programa de imunização, tem causado mais confusão e conflitos entre profissionais e pacientes.

Nas últimas semanas, muitos médicos têm relatado assédio para emitirem laudos para que seus pacientes se vacinem, ainda que a condição existente não esteja na lista de comorbidades [confira a relação completa abaixo], ou mesmo para que falsifiquem registros, o que contraria todos os princípios da ética médica.

Reportagem do O Estado de São Paulo, inclusive, mostrou que em algumas localidades as suspeitas de fraudes já estão sendo investigadas pelos Ministérios Públicos estaduais e Federal e mesmo pelos Conselhos Regionais de Medicina.

Neste momento, Alexandre Naime Barbosa, consultor de Covid-19 da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e da Associação Médica Brasileira (AMB), recomenda que se separe o joio do trigo. “Sou infectologista e meus pacientes com HIV que se enquadram na lista de comorbidades estão pedindo laudos corretamente, pois precisam. Assim como estão corretos os indivíduos com hipertensão, diabetes e demais condições contempladas. O problema é a fraude, quando um profissional forja uma comorbidade que não existe.”

Na avaliação de Naime, a emissão de um documento inverídico é uma infração ética grave em dois aspectos. “Tanto ao Código de Ética Médica, em que cabe uma apuração administrativa dos Conselhos, quanto do ponto de vista criminal, pois trata-se de uma ação contra a saúde pública favorecer alguém indevidamente.”

O especialista diz ser do entendimento da SBI e da AMB que a lista do Plano Nacional de Imunização é a melhor possível, diante da Ciência, do conhecimento e das condições disponíveis. “Por outro lado, cabe crítica grave à velocidade da campanha de imunização, que já era lenta e caiu pela metade com a falta de insumos nas últimas duas semanas. Em Botucatu, vacinamos 65 mil pessoas em 10 horas, o que mostra que não falta capacidade de vacinar, mas o principal: a vacina”, adiciona Naime, que também é professor da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp.

Confira a lista de comorbidades para efeitos de vacinação definida pelo Plano Nacional de Imunização:

· Diabetes mellitus: Qualquer indivíduo com diabetes;

· Pneumopatias crônicas graves: Indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática);

· Hipertensão Arterial Resistente (HAR): HAR= Quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos antihipertensivos;

· Hipertensão arterial estágio 3: PA sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade;

· Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade: PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade;

· Insuficiência cardíaca (IC): IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association Cor-pulmonale;

· Hipertensão pulmonar: Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária;

· Cardiopatia hipertensiva: Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo);

· Síndromes coronarianas: Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras);

· Valvopatias: Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras);

· Miocardiopatias e Pericardiopatias: Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática;

· Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas;

· Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos;

· Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras);

· Cardiopatias congênita no adulto: Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico;

· Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados: Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência);

· Doença cerebrovascular: Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular;

· Doença renal crônica: estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular);

· Imunossuprimidos: Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas;

· Hemoglobinopatias graves: Doença falciforme e talassemia maior;

· Obesidade mórbida: Índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40;

· Síndrome de down: Trissomia do cromossomo 21;

· Cirrose hepática: Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C.