SAÚDE E SOCIEDADE

01/09/2021 - Boletim ALESP 01/09/2021

Aprovado projeto que visa instituir o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou parecer favorável apresentado pelo relator, deputado estadual Edmir Chedid, ao Projeto de Lei nº 42/2020, que pretende instituir o dia 28 de setembro , como o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”, no calendário oficial de eventos do Estado de São Paulo .Tem o propósito de combater com informações, as dificuldades em se realizar o diagnóstico precoce que permita a definição de um tratamento mais eficiente e aumentar as possibilidades de remição e recuperação dos pacientes desta espécie de câncer. A proposição também visa qualificar os profissionais de saúde para as ações de prevenção e tratamentos.

O relator ressalta em seu parecer, que a proposta é um importante instrumento de prevenção e de política pública de saúde. Cita ainda, que uma data definida intensifica a promoção de campanhas voltadas à disseminação de informações, conscientização e mobilização de combate ao câncer, contribui com fatores protetores de prevenção da doença e detecção precoce, reduzindo a mortalidade.

 Documentos:
- PL 42/2020
- Parecer 

Apresentado parecer ao projeto que visa criar programa de suporte emocional para profissionais de saúde que atuam com pacientes com Covid-19

A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 213/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para os Profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19, no âmbito do Estado de São Paulo. O objetivo principal da proposta é oferecer o acompanhamento psicológico online para os profissionais e ajudar no controle do absenteísmo na área da saúde em todo o Estado.

A relatora manifesta-se em seu parecer, pela aprovação da matéria quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico.

E agora? 

O parecer da relatora será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).  

 Documentos:
- PL 213/2021
- Parecer

Aprovado projeto que institui a "Semana da Prematuridade", com a realização de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro

Foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.013/2019, que dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro em todo Estado de São Paulo, com atividades e mobilizações com foco na prevenção do nascimento antecipado e na conscientização sobre os riscos envolvidos, bem como na assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês prematuros e suas famílias.

Também determina que seja fixado o mês de novembro como o mês de conscientização a respeito da prematuridade, em âmbito Estadual, denominando-o "Novembro Roxo", o dia 17 de novembro como "Dia Estadual da Prematuridade" e a semana referente ao dia como "Semana da Prematuridade". Sejam desenvolvidas ações educativas junto aos diversos setores sociais e governamentais para o esclarecimento amplo e geral a respeito do tema, e disseminação de mensagens de prevenção, apoio e solidariedade.

E agora? 

O projeto será encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

 Documentos:
- PL 1.013/2019
- Parecer

Aprovado parecer ao projeto que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou parecer, com emendas, apresentado ao Projeto de Lei nº 137/2020, que torna obrigatória a presença de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, adulto, pediátrico e neonatal de Hospitais e Clínicas, públicas ou privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, devendo estes profissionais permanecer disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados, durante o horário em que estiverem escalados para atuação nas referidas unidades de saúde, perfazendo um total de 18 (dezoito) horas.

O relator da matéria, deputado estadual Edmir Chedid (DEM-SP), apresentou emendas alterando a presença dos profissionais de fisioterapia nas mencionadas unidades de saúde, para um total de 24 (vinte e quatro) horas. Justifica ter sido um pleito apresentado a Comissão de Constituição e Justiça após a tramitação ter sido encerrada naquela comissão, por um grupo de profissionais fisioterapeutas. 

Explica ainda o relator, que revisitou a justificativa apresentada pela autora da matéria, deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), onde um estudo feito pelo Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, envolvendo grupos de pacientes submetidos a ventilação mecânica invasiva, que permaneceram em UTI´s com serviços de fisioterapia disponíveis por períodos diferentes, 12 horas e de 24 horas. A conclusão do estudo foi que “na população estudada, as UTIs com disponibilidade ininterrupta de serviços de fisioterapia apresentaram menores durações de Ventilação Mecânica Invasiva e de Tempo de Permanência na UTI, bem como menores custos totais, médicos e de pessoal, comparação às UTIs nas quais os serviços de fisioterapia estavam disponíveis durante o período padrão de 12 h/dia. Fornecer acesso 24h à assistência fisioterápica a pacientes da UTI mostrou ser um preditor significativo de menores custos de UTI”.

E agora? 

O projeto será encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).