SAÚDE E SOCIEDADE

08/12/2021 - Boletim ALESP 08/12/2021

Assembleia Legislativa de São Paulo lança Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Farmacêutica

Evento de lançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo realizado na Alesp nesta terça-feira (07), contou com a participação de representantes de sindicatos e de empresas do ramo, além do coordenador e 1° secretário da Mesa Diretora, deputado Luiz Fernando (PT).

O grupo foi criado em setembro deste por meio de Ato do Presidente n° 48. Atualmente, conta com 25 parlamentares apoiadores de 11 partidos diferentes.

O deputado Luiz Fernando destacou o objetivo da frente. ’A frente visa defender essa importante indústria no nosso Estado, que já foi muito grande, mas hoje bem menor por conta, especialmente, da falta de cuidado. Hoje o Estado de São Paulo incide sobre os remédios uma tributação muito superior à de quase todos os Estados no país, e se tornou um remédio mais caro para a população’, disse.

Já Arnaldo Jorge Pedace, delegado representante do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), afirmou que uma das prioridades dos parlamentares deve ser a manutenção dos empregos dos funcionários do ramo. ’Estamos acompanhando nos últimos anos o enfraquecimento da indústria farmacêutica e consequentemente a redução de empregos, então uma das nossas prioridades é a defesa desses empregos’, falou.

Por fim, o coordenador da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico (FETQUIM), Airton Cano, ressaltou que é necessário firmar parcerias com empresas para garantir a integridade física dos funcionários durante o trabalho. ’Temos vários cenários no Brasil que nos remete a discutir a saúde e a manutenção dos empregos na produção das fábricas. Precisamos fazer defender a saúde do trabalhador e da trabalhadora juntamente com as empresas aqui presentes’, disse.

Fonte: Alesp

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, delegou as propostas que tramitam na comissão, para análise dos parlamentares que compõem o colegiado.

Desse modo, foram distribuídos os seguintes projetos:

A deputada estadual Dra. Damaris Moura (PSDB-SP) foi designada relatora do Projeto de Lei nº 723/2016, que prioriza o atendimento às pessoas acometidas de insuficiência renal crônica e às transplantadas nos serviços públicos e privados no Estado.

O deputado estadual Delegado Olim (PP-SP), foi designado relator do Projeto de Lei nº 48/2021, que torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - Onco São Paulo.

O deputado estadual Alex de Madureira (PSD-SP) foi designado relator do Projeto de Lei nº 1236/2019, que torna obrigatória a realização de exames para diagnósticos precoces e tratamentos do câncer de mama nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual.

E agora?

Os relatores irão analisar as propostas e apresentarão parecer aos projetos que se encontram sob sua relatoria na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).