SAÚDE E SOCIEDADE

09/11/2021 - Boletim ALESP 09/11/2021

Apresentado parecer ao projeto que cria a política de atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias

Hemoglobinopatias

O deputado estadual Thiago Auricchio (PL-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 564/2021, que pretende instituir a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

O programa terá como objetivo a redução da morbimortalidade, disseminação de informações e a organização de rede de atenção para oferecer uma assistência de qualidade. Além disso, visa a detecção precoce da doença, visto que a principal ação para a redução da doença é o diagnóstico e cuidado em seu estágio inicial.

O relator em seu parecer, defendeu a aprovação quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico.

E agora? 

O parecer apresentado será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Documentos:- PL 564/2021- Parecer

Definida relatoria do projeto que obriga o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia

O deputado estadual Delegado Olim (PP-SP) foi designado relator do Projeto de Lei nº 393/2019, que torna obrigatório o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas, localizadas no Estado de São Paulo.

Segundo o autor, deputado estadual Rodrigo Moraes (DEM-SP), a fibromialgia é uma condição dolorosa generalizada e crônica considerada uma síndrome na qual a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Além das dores, a pessoa com a doença apresenta outros sintomas que incluem fadiga e alterações do sono, rigidez, ansiedade, depressão, alterações cognitivas, síndrome do intestino irritável, cefaleia, entre outros.

E agora? 

O relator irá analisar e proferir parecer na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Documentos: - PL 393/2019