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Aprovado requerimento de urgência ao projeto que busca dar nova legislação para a realização de esterilização contraceptiva no Estado

Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nesta quarta-feira (18), requerimento de urgência de autoria da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), ao Projeto de Lei nº 225/2021, que disciplina a prática da esterilização voluntária.

O projeto prevê que pessoas de 25 anos ou mais poderão optar pela realização da esterilização após serem informadas sobre a irreversibilidade do procedimento e sobre a possibilidade de realização de outros métodos menos invasivos, além de autorizar também que gestantes possam optar pela laqueadura durante o processo de parto cesariano. Também dispõe sobre a esterilização de pessoas vulneráveis, que tenham deficiência e as usuárias e dependentes de drogas pesadas.

E agora? 

Os deputados se reunirão no Colégio de Líderes para definirem a convocação de uma reunião conjunta entre as comissões para dar aval à medida e levá-la para votação em Plenário.   

Documentos: 

- PL 225/2021-
- Requerimento

Parlamentar trabalha para tratamento oncopediátrico de qualidade máxima

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Vinícius Camarinha (PSB) recebeu, na sexta-feira (13), o médico e ex-presidente da Sobope (Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica), Cláudio Galvão. Em pauta, o apoio à pesquisa, tratamento e assistência dos casos de câncer nas crianças.
 

"O oncologista Cláudio Galvão é a maior referência em oncopediatria, com um trabalho importante em todo o país. Estamos trabalhando por grandes investimentos para ajudar e apoiar as crianças que passam por tratamento dessa doença tão cruel e dolorosa e, também, em assistência aos seus familiares, porque, a doença acaba afetando todo o núcleo familiar", disse o deputado Vinicius.
 
 Importante destacar que o parlamentar priorizou em seu mandato o apoio à saúde. Em especial, aos pacientes que passam por tratamento de câncer. É de autoria do líder do governo a Lei nº 17.344, de 11 março de 2021, que instituiu o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas - Pró-Oncologia Infantil. Aprovada no Parlamento paulista e sancionada pelo governador João Doria, a Lei prevê a prevenção e o combate ao câncer infantil, com a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas. Com a lei, já em vigor, é previsto o repasse estadual às ações e serviços de atenção oncológica infantil e enfermidades; ainda a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos para o tratamento oncopediátrico e a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
 

Através de emendas de autoria do deputado Vinicius, entidades ligadas ao tratamento do câncer, como ACC (Associação de Combate ao Câncer) e Gacch (Grupo de Apoio à Criança com Câncer e Hemopatias) têm recebido investimentos e recursos para um melhor atendimento de pacientes de Marília e da região.
 
 O último grande investimento relacionado à oncologia, foi a emenda de R$ 2,5 milhões, de autoria de Vinicius Camarinha, para a aquisição do aparelho Pet Scan, equipamento de ponta, que permite o melhor exame e a identificação de metástases e que irá atender, gratuitamente, os pacientes através do SUS (Sistema Único de Saúde), no recém-inaugurado HOU (Hospital Oncológico da Unimar).
 
 "Quanto à reunião, com o oncologista Cláudio Galvão, vamos trabalhar para que cada região do estado de São Paulo tenha estrutura e serviços de qualidade para as crianças com câncer. Criança deve ser sempre prioridade em tudo, principalmente, quando envolve qualquer assunto relacionado à saúde. Essa é a minha missão como deputado da nossa região", completou Vinicius Camarinha.

Fonte: Atividade Parlamentar – assessoria do deputado Vinícius Camarinha