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Apresentado parecer ao projeto que busca instituir o Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele

A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 723/2021, que visa instituir o Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele, a ser comemorado  no dia 25 de outubro.

De acordo com o autor, deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP), a doença é considerada a segunda causa de deficiência motora infantil, acometendo entre uma e oito crianças a cada mil nascidas vivas. O diagnóstico precoce da Mielomeningocele é de fundamental importância e pode ser feito por meio de exames pré-natal, ultrassom ou logo após o nascimento, de modo que há possibilidade de procedimento cirúrgico para correção, intra ou extrauterino. Ademais, as crianças necessitam de tratamento precoce, pois a taxa de mortalidade sem tratamento é de 90 a 100%.

O parecer é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria.

E agora? 

O parecer apresentado pela relatora, deputada Marta Costa (PSD-SP), aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp.

O Programa de Navegação de Paciente (PNP) para portadores de neoplasia maligna de mama tem como objetivo facilitar e oferecer rapidez tanto no diagnóstico quanto no tratamento do câncer de mama.

E detalhe: Tudo em um só lugar! Isso porque o PNP vai oferecer o cuidado ao paciente desde o processo de diagnóstico até o início do tratamento em centros de referência oncológicos.

A deputada Patricia Bezerra lembra que quem já enfrentou um câncer de mama ou conhece quem está nessa batalha sabe das dificuldades. Por isso, é importante haver esse acompanhamento integrado.

’E foi justamente pensando nisso que apresentamos o Projeto de Lei 703/2021 que cria o Programa de Navegação de Paciente portadores de neoplasia maligna de mama, no âmbito do estado de São Paulo’, diz a deputada Patricia Bezerra.

As principais finalidades do Programa são: acompanhar o paciente desde o diagnóstico e ao longo de todo o tratamento, integrar terapia medicamentosa entre as equipes de saúde para ações resolutivas, reduzir barreiras impostas a pacientes e familiares, em situação de vulnerabilidade, e diminuir custos dos recursos usados.

Saiba mais

O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo. No Brasil, é o mais incidente em mulheres de todas as regiões, atrás do câncer de pele não melanoma. Em 2021, estima-se que ocorrerão 66.280 casos novos da doença.

Vale destacar que 40% dos casos de câncer de mama são diagnosticados e tratados em hospitais públicos oncológicos das grandes cidades. E a principal causa da grande proporção de ocorrências avançadas é o longo tempo de espera para o diagnóstico dos nódulos palpáveis e início do tratamento.

Neste período há progressão de tumores em estágios iniciais para avançados e consequente aumento de mortalidade. Tais evidências mostram claramente que antes de se implementar um programa de rastreamento deve-se agilizar a elucidação diagnóstica dos nódulos palpáveis com tratamento imediato para o câncer, impedindo a progressão para estágios avançados.

Fonte: Rede Alesp

Aprovado parecer ao projeto que torna permanente o auxílio financeiro às Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou parecer com emenda apresentada pela CCJR, ao Projeto de Lei 48/2021, que torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - Onco São Paulo, com objetivo de dar continuidade na boa prestação dos serviços já existentes, visando o custeio das ações de atenção à Saúde, bem como a de qualificação da gestão dos serviços na área de oncologia.

Segundo a relatora, deputada estadual Edna Macedo (Republicanos-SP), o auxílio financeiro de caráter permanente se faz necessário para fomentar a qualidade nos hospitais especializados em oncologia, principalmente aqueles que atendem a Rede Pública de Saúde, oferecendo os mais diversos serviços à população, que vão desde a realização de diagnóstico precoce, até o tratamento com o respectivo acompanhamento dos pacientes.

A emenda aprovada propõe a adequação do texto da proposta, convertendo em autorizativo.

E agora?