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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP 

Comissão de saúde realiza audiência pública sobre Câncer de Cabeça e Pescoço

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizará na terça-feira (29), às 13h, audiência pública com a finalidade de propagar informações sobre Câncer de Cabeça e Pescoço que ajudem a sociedade a se prevenir em relação a doença, debatendo sobre os riscos para diminuir a quantidade de casos no Brasil, em apoio à 5ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço - Julho Verde 2021. 

Para o debate foram convidados: 

​​​​​​​ACBG Brasil - Fundadora e Presidente - Melissa Medeiros; 
SBCCP - Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço - Dr. Marco Aurélio Kulcsar; 
SBRT - Sociedade Brasileira de Radioterapia - Marcus Simões Castilho; 
SBfa - Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia - Dr. Leonardo Wanderley Lopes; 
ABO - Associação Brasileira de Odontologia - Dr. Paulo Murilo Oliveira da Fontoura. 

Apresentado parecer ao projeto que obriga a realização do teste do pezinho em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME

A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 538/2020, que institui a obrigatoriedade da realização de exame “Teste Molecular de DNA” em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal – AME, nas maternidades e hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo. 

O texto menciona que caso seja apontada alteração que indique a presença da doença, os pais devem ser avisados e a criança, encaminhada para o devido tratamento. É de vital importância que o diagnóstico seja realizado o mais precocemente possível e assim se possa iniciar o tratamento antes do aparecimento dos sintomas. 

A relatora recomendou a aprovação da matéria quanto a seus aspectos constitucional, legal e jurídico. 

E agora? 

O parecer será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Alesp. 

Documento: 
- PL 538/2020

Designado relator ao projeto que visa atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde

O deputado estadual Afonso Lobato (PV-SP), foi designado relator do Projeto de Lei nº 1331/2019, que garante atendimento prioritário aos portadores de Diabetes Mellitus em toda rede pública e privada de saúde do Estado de São Paulo, durante as realizações de exames que necessitem de jejum total. 

Justifica o autor, deputado estadual Teonilio Barba (PT-SP), que em média o jejum é de doze horas e, ao não ingerir nenhum tipo de alimento, os níveis de insulina produzidos reduzem as moléculas de glicose e a taxa glicêmica abaixa. Portanto, a demora no atendimento e o jejum prolongado ocasionarão malefícios ao corpo do diabético que poderá ter mal-estar, taquicardia, tonturas, desmaios, sudorese, e, em casos mais graves, vir a óbito. 

E agora?   

O relator analisará a matéria e emitirá parecer sobre a proposta na Comissão de Saúde (CS) da Alesp.    

Documento: 
- PL 1331/2019