SAÚDE E SOCIEDADE

29/06/2021 - Boletim ALESP 29/06/2021

Apresentado parecer favorável ao projeto que visa obrigar a presença de fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva – UTIs

O deputado estadual Edmir Chedid (DEM-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 137/2020 que torna obrigatória a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada 10 leitos, nas UTIs Adulto, Pediátrica e Neonatal de Hospitais e Clínicas, públicas ou privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, devendo estes profissionais permanecer disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados, durante o horário em que estiverem escalados para atuação nas referidas unidades de saúde, perfazendo um total de 18 (dezoito) horas. 

A autora da proposição, deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), cita no texto que a Resolução RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010 assegura o mínimo de 18 horas de serviços de fisioterapia disponíveis nas UTIs, porém, recentemente a ANVISA promoveu consulta pública para propor alterações em vários trechos da referida Resolução, dentre eles a extinção da exigência de um tempo mínimo de presença de fisioterapeutas. Portanto, o objetivo do projeto é garantir a exigência em legislação estadual. 

Em seu parecer, o relator concorda com as justificativas apresentadas e destaca que alçar a referida exigência à legislação estadual, garantirá integral e adequado atendimento multidisciplinar hospitalar aos pacientes de unidades intensivas, preservando vidas e auxiliando numa recuperação em menor tempo. 

E agora? 

O parecer será analisado e votado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 

Documento: 
- PL 137/2020

Adiada audiência pública sobre Câncer de Cabeça e Pescoço

Foi adiada a audiência pública com a finalidade de divulgar informações sobre Câncer de Cabeça e Pescoço.  O debate seria realizado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta terça-feira (29), às 13h. 

Uma nova data será definida após o recesso parlamentar da Alesp. O objetivo da audiência, conforme a presidente da Comissão de Saúde, deputada Patrícia Bezerra (PSDB-SP), é ajudar a sociedade a se prevenir em relação à doença, abordando sobre os riscos para diminuir a quantidade de casos no Brasil, em apoio à 5ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de  
Cabeça e Pescoço – Julho Verde 2021. 

Para o debate foram convidados: 

ACBG Brasil - Fundadora e Presidente - Melissa Medeiros; 

SBCCP - Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço - Dr. Marco Aurélio Kulcsar; 

SBRT - Sociedade Brasileira de Radioterapia - Marcus Simões Castilho; 

SBfa - Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia - Dr. Leonardo Wanderley Lopes; 

ABO - Associação Brasileira de Odontologia - Dr. Paulo Murilo Oliveira da Fontoura.

E agora? 

Será agendada uma nova data para audiência pública.