SAÚDE E SOCIEDADE

30/11/2021 - Boletim ALESP 30/11/2021

Designado relator do projeto que obriga a realização do teste molecular de DNA

O deputado estadual Edson Giriboni (PV-SP) foi designado relator na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do PL 538/2020, que torna obrigatória a realização do ’Teste Molecular de DNA’ em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME.

De autoria do deputado estadual Carlos Cezar (PSB-SP), a matéria destaca que a atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença genética rara, progressiva e muitas vezes letal, que afeta a capacidade do indivíduo de caminhar, comer e, em última instância, respirar. A doença afeta aproximadamente um em cada 10.000 nascidos vivos e é a principal causa genética de morte em bebês. “A medida mais eficaz para se prevenir ou identificar precocemente a Atrofia Muscular Espinhal (AME), seria através do Teste do Pezinho”, enfatizou.

E agora? 

O relator irá analisar e proferir parecer na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).     

Documento:- PL 538/2020

Aprovado projeto que institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou parecer favorável apresentado pelo relator, deputado estadual Frederico d'Avila (PSL-SP), ao Projeto de Lei 127/2021, que institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer.

A matéria tem como objetivo promover o exame para o diagnóstico e o tratamento da doença o mais precoce possível em todas as unidades da rede pública de saúde do Estado de São Paulo. Também pretende otimizar as relações entre as áreas médicas do setor público e privado, e fornecer gratuitamente a medicação necessária aos portadores da Doença de Alzheimer.

E agora? 

O projeto será encaminhado para análise da Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Documento:- PL 127/2021- Parecer

Aprovado projeto que institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou parecer favorável apresentado pela relatora, deputada estadual Marta Costa (PSD-SP), ao Projeto de Lei 677/2021, que institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino.

A matéria tem como objetivo prevenir e combater o câncer de mama masculino, adotando todas as ações, os programas, os processos e mecanismos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem e disseminam o conhecimento sobre o câncer de mama masculino.

O projeto busca, também, tratar de suas formas de prevenção e combate, voltadas para o reconhecimento da importância da promoção de Políticas Públicas que valorizem a atuação conjunta entre Poder Público e a sociedade civil organizada na luta pela prevenção e combate ao câncer de mama masculino no Estado de São Paulo.

E agora? 

O projeto será encaminhado para análise da Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).     

Documento:- PL 667/2021- Parecer

 Comissão analisará projeto que visa instituir o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual

Foi recebido na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para análise, o PL 691/2021, que pretende institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual.

De autoria do deputado estadual Castello Branco (PSL-SP), a proposição prevê acesso ao método pedagógico de comunicação em braile como medida de acesso ao conhecimento, à informação e à educação. “É justo que toda e qualquer pessoa possa ser alfabetizado, tendo amplo acesso à informação”, destacou.

Segundo o texto, o Programa tem a finalidade de oferecer aos alunos com deficiência visual, prioritariamente da rede estadual de ensino e também promover o entrosamento entre os professores especializados na área da deficiência visual e os professores das classes comuns, por meio do apoio técnico- pedagógico.

E agora? 

A matéria está aguardando designação de relatoria na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).     

Documento:- PL 691/2021

Designado relator do projeto que obriga a realização do teste molecular de DNA

O deputado estadual Edson Giriboni (PV-SP) foi designado relator na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do PL 538/2020, que torna obrigatória a realização do ’Teste Molecular de DNA’ em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME.

De autoria do deputado estadual Carlos Cezar (PSB-SP), a matéria destaca que a atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença genética rara, progressiva e muitas vezes letal, que afeta a capacidade do indivíduo de caminhar, comer e, em última instância, respirar. A doença afeta aproximadamente um em cada 10.000 nascidos vivos e é a principal causa genética de morte em bebês. “A medida mais eficaz para se prevenir ou identificar precocemente a Atrofia Muscular Espinhal (AME), seria através do Teste do Pezinho”, enfatizou

E agora? 

O relator irá analisar e proferir parecer na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).     

Documento:- PL 538/2020