SAÚDE E SOCIEDADE

01/11/2021 - Boletim Câmara dos Deputados 01/11/2021

Definida relatoria da proposta que regulamenta a profissão de doula

A deputada Dulce Miranda (MDB-TO) foi designada relatora, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), do PL 8363/2017. A proposta dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta define doula como a profissional habilitada em curso para apoio físico, informacional e emocional à gestante, sobretudo antes, durante e após o parto.Segundo a autora a matéria traça linhas básicas para a definição do exercício da profissão de Doula e será, certamente, enriquecido ao longo das discussões travadas no Parlamento. “É indispensável reconhecer a importância dessas profissionais por meio de definição legal de seu campo de atuação”, destacou.

E agora? 

A relatora irá analisar a matéria e proferir parecer na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER). 

Documento:- PL 8363/2017

Definida relatoria da matéria que propõe realização noturna de exame de mamografia pelo SUS

A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) foi designada relatora, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), do PL 5297/2019. A proposta determina que as mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde sejam disponibilizadas também no período noturno, ampliando o acesso para aqueles que trabalham em horário comercial e aumentando as chances de diagnóstico precoce.De autoria da deputada Lauriete (PL-ES), a proposta determina que os exames de mamografia sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde até as 22h. De acordo com a deputada, a maioria dos empregos formais ocorre durante horário comercial, o que dificulta a realização dos exames de mamografia, pois estes também são realizados durante o mesmo período.Segundo a autora o câncer de mama é o mais comum nas mulheres brasileiras, tendo maior incidência em mulheres a partir dos 40 anos. “Abaixo dessa faixa etária, a ocorrência da doença é menor, bem como sua mortalidade. Já a partir dos 60 anos o risco é 10 vezes maior”, explicou.

E agora? 

A relatora irá analisar a matéria e proferir parecer na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).

Documento:- PL 5297/2019