SAÚDE E SOCIEDADE

12/07/2021 - Boletim Câmara dos Deputados 12/07/2021

Regulamentação da telemedicina é tema de audiência na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (15) sobre o Projeto de Lei 1998/2020, que regulamenta a telemedicina no Brasil.

Conforme a proposta, o Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática, e a telemedicina deverá ser realizada por livre decisão do paciente, ou do representante legal, e sob responsabilidade profissional do médico, respeitado o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

O debate foi proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE). Como o projeto está em análise na comissão, o deputado considera importante uma discussão ampla sobre o tema.

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:

- o cardiologista Jamil Cade, idealizador do aplicativo Telecovid;
- o representante da MV Hospitalar Paulo Magnus;
- representante do Hospital Albert Einstein;
- Nazareth Ribeiro;
- Paula Mateus;
- representante do Prevent Senior.

A audiência será realizada a partir das 10 horas.

Fonte: Agência Câmara