SAÚDE E SOCIEDADE

16/02/2022 - Boletim Câmara dos Deputados 16/02/2022

Projetos que tratam sobre a inclusão da imunoterapia como modalidade terapêutica no SUS passam a tramitar em conjunto

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu pelo apensamento, por se tratarem de temas correlatos, do Projeto de Lei 2371/2021 ao Projeto de Lei 91/2022, que tratam sobre a inclusão da imunoterapia no SUS.

O Projeto de Lei 2371/2021 é de autoria do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), e pretende determinar que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas do câncer incluirão a utilização de imunoterapia quando for a opção de tratamento comprovadamente mais eficaz.

Apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o Projeto de Lei 91/2022, visa determinar que a imunoterapia seja oferecida como modalidade terapêutica, quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais.

E agora? 

Os projetos serão analisados de forma conjunta pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, após a instalação das comissões permanentes.Documento:- PL 91/2022- PL 2371/2021

Ministério da Saúde poderá prestar informações sobre a disponibilização de medicamentos orais para câncer no SUS

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) apresentou o requerimento 37/2022, solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de medicamentos para câncer no Sistema Único de Saúde.

O intuito, segundo o autor da proposta, é “ressaltar a importância da utilização de medicamentos orais para o tratamento oncológicos, uma vez que permitem maior conforto e opções de tratamento a pacientes portadores de Câncer”. Dessa forma, propõe que sejam encaminhados os seguintes questionamentos ao Ministério:

  • Quantos medicamentos para tratamento de câncer foram liberados nos últimos 10 anos;
  • Quais os trâmites para a liberação de medicamentos quimioterápicos, quimioterápicos orais e para tratamento oncológico;
  • Quais os medicamentos, o tempo médio previsto entre a entrada da documentação, a análise das propriedades farmacológicas e a liberação para comercialização desses medicamentos;
  • Quais os medicamentos para tratamento oncológico oral disponibilizado a pacientes que utilizam o SUS;
  • Quais são os medicamentos oncológicos que são comumente utilizados por pacientes usuários do SUS;
  • Custo médio desses medicamentos e número de medicamentos fornecidos/ ano, nos últimos 10 anos a pacientes do SUS;
  •  Qual o custo efetividade desses medicamentos no âmbito do SUS?

E agora? 

O requerimento aguarda designação de relatora na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Documento:- RIC 37/2022