SAÚDE E SOCIEDADE

17/11/2021 - Boletim Câmara dos Deputados 17/11/2021

Designado o relator do projeto que cria o mês de prevenção sobre as doenças cardiovasculares

O deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) foi designado relator, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) do Projeto de Lei 3060/2021, que institui o mês ’Agosto Azul e Vermelho’, dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento.

O texto propõe que no mês de agosto as entidades civis e organizações profissionais e científicas, realizem campanhas de esclarecimentos, exames e outras ações educativas visando o esclarecimento e incentivo à realização de exames preventivos para a manutenção da saúde vascular, assim como para outras doenças que acometem primordialmente a população feminina. 

E agora? 

O relator, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), irá analisar e proferir parecer na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados.

Documento:- PL 3060/2021

Aprovado parecer ao projeto que visa instituir o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, na terça-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei 5002/2020, que pretende instituir o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

O autor da proposta, deputado Léo Moraes (PODE-RO), afirma que as pessoas com deficiência precisam ter acesso a um tratamento humanizado e especializado, vistos de uma forma inclusiva. Aponta ainda que o Estado necessita se adequar às diversas necessidades dessa população.

Segundo o relator, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), as pessoas deficientes enfrentam no cotidiano dificuldades e limitações de variados graus. Quando precisam procurar atendimento em algum serviço de saúde, essas barreiras frequentemente persistem, com falta de estrutura ou mobiliário adequado, além da inexperiência e falta de treinamento dos recursos humanos. A criação de um núcleo especializado permitirá treinamentos e protocolos voltados especificamente para essa população, com foco na humanização e na equidade. 

E agora? 

O projeto seguirá para análise da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados.