Notícias

Deputada propõe sessão solene em homenagem ao Dia do Médico

A Deputada Celina Leão (PP-DF) apresentou o requerimento 1291/2021, propondo a realização de sessão solene na Câmara dos Deputados, destinada a homenagear o Dia do Médico.  

A parlamentar propôs que a sessão solene seja realizada no mês de outubro, mês do Dia do Médico. Explicou que é importante que a Casa expresse a gratidão da população brasileira pelo trabalho dos médicos ao longo dos últimos meses. “Se as melhores previsões se confirmarem, em outubro, o país já terá emergido desta crise, e será mesmo a hora de render homenagem àqueles que foram fundamentais para superá-la”, completou.  

E agora?   

O requerimento aguarda deliberação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.  

Documento: 
- REQ 1291/2021 

Apresentado plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa

Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa ( PEC 32/2020), o relator, Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou plano para realização de 12 audiências públicas. Entre os temas de destaque está a ampliação dos cargos de comissão pela PEC.

A comissão especial também deve promover seminários regionais nos estados para discutir a reforma administrativa e seus efeitos nos serviços públicos estaduais e municipais. 

Acesse o Plano de Trabalho através do Link 

Comissão especial da reforma administrativa é instalada

A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar a proposta de reforma administrativa ( PEC 32/2020). O Deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do colegiado, com 17 votos favoráveis e dois votos em branco. O Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) foi indicado relator da matéria. 

O prazo para o relator proferir seu parecer será de até 40 sessões da Casa, contadas a partir de hoje. O prazo para apresentação de emendas será de 10 sessões, contadas a partir de quinta-feira (10). Cada emenda terá de ser assinada por 171 deputados. 

A proposta de emenda à Constituição que trata do tema restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. A PEC teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) no fim do mês passado. 

Após ser analisado pela comissão especial, o texto ainda será votado em dois turnos no Plenário e, para ser aprovado, precisará do apoio, em cada um deles, de pelo menos 308 votos dos 513 deputados. 

A comissão especial é formada por 34 membros titulares e igual número de suplentes. Clique aqui para acessar a lista com os membros.