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Definida relatoria do projeto que susta resolução do Conselho Federal de Medicina que autoriza consultas on-line

A Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi designada relatora ao Projeto de Decreto Legislativo 37/2019, que susta a Resolução 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. 

A resolução autorizava, por exemplo, médicos brasileiros a realizar consultas on-line, assim como telecirurgias e telediagnóstico. Porém, o próprio CFM revogou a resolução.  

Para o Deputado Juscelino Filho (DEM-MA), autor do projeto, “o atendimento a distância, sem uma relação direta e pessoal com o paciente, desrespeita a legislação em vigor, porque causa imenso prejuízo à população, ao privá-la de atendimento médico adequado e sujeitá-la a diagnósticos imprecisos, que podem retardar o início de tratamentos necessários”.

E agora? 

A relatora, Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) analisará a matéria e emitirá parecer sobre a proposta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.    

Documento: 
- PDL 37/2019 

Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro da saúde destaca possível nova onda da pandemia e medidas contra a Covid-19

Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebeu o ministro da saúde Marcelo Queiroga. O objetivo da reunião foi tratar sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19, bem como a redução das Farmácias Populares e o reajuste de preços de medicamentos. 

Deputados manifestaram ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preocupação com a nova variante B1617 do coronavírus e a possibilidade de uma terceira onda da pandemia. A mutação genética do vírus, vinda da Índia, já foi detectada no Brasil, e Marcelo Queiroga anunciou uma campanha de testagem para combater sua disseminação. "Hoje o Brasil testa pouco. Nosso objetivo é testar 10 a 20 milhões de brasileiros todos os meses", apontou. O ministro prometeu que toda a população brasileira acima de 18 anos será vacinada até o fim do ano, e justificou o aumento recente no preço de medicamentos por causa do risco de desabastecimento. 

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) agradeceu ao ministro pelas ações para criar um cinturão de proteção contra a nova variante do coronavírus no Maranhão. "A União está fazendo sua parte no SUS. Quem não está fazendo sua parte são os estados, que às vezes não gastam nem o que devem", ponderou o deputado. A mutação, muito mais contagiosa do que o vírus original, foi identificada em um paciente internado em um hospital privado em São Luís. O ministério entregou ao estado 600 mil testes rápidos e mais 300 mil doses da vacina para ter cobertura adicional. "Pretendemos criar ali um cinturão para conter a transmissão comunitária da variante B1617", explicou o ministro. "As variantes do vírus podem pressionar o sistema de saúde como nem podemos prever", completou. Marcelo Queiroga disse que a terceira onda é uma preocupação. "Assistimos agora à redução da tendência de queda de óbitos. Isso pode se dever à flexibilização das medidas de bloqueio, mas também pode ser fruto de uma nova variante. Pode ser necessária uma medida restritiva, que fica a cargo da autoridade sanitária municipal", afirmou. 

O ministro comentou que desde o primeiro dia de sua gestão tem incentivado a adoção de medidas não-farmacológicas, como o uso de máscaras e a higienização das mãos, além de um programa de testagem que será lançado em breve. Nessas três partes, vacina, medidas não-farmacológicas e testagem servirão para isolar os indivíduos infectados e seus contactantes para reduzir a circulação do vírus. “O Brasil é um país que testa pouco. No momento a ideia é testar indivíduos sintomáticos nas unidades básicas de saúde, e indivíduos pré-sintomáticos ou assintomáticos em locais previamente estabelecidos”. 

O ministro também recebeu vários pedidos de deputados para incluir diferentes grupos entre as prioridades no Plano Nacional de Imunização: professores, estagiários de enfermagem, oficiais de justiça, lactantes, adolescentes e policiais legislativos do Congresso. Queiroga observou que o Ministério da Saúde não tem poder discricionário de incluir ou tirar grupos prioritários. "Os critérios de distribuição são autônomos, apoiados por comissão de especialistas. Só participo em situações terminativas, como foi em relação das gestantes. Foi particularmente difícil perder uma jovem mãe, no Dia das Mães, por efeitos adversos", comentou.  

Foi pautado que, através de ações e políticas públicas que foram colocadas em prática desde maio de 2020, quando pesquisas lideradas por instituições nacionais, em parceira com instituições do exterior, culminaram em um acordo de transferência de tecnologia, entre a indústria AstraZeneca e a Fundação Oswaldo Cruz, para a produção do IFA de forma nacional. “Esse acordo de transferência de tecnologia, será assinado no dia 1º de junho de 2021, com a presença do presidente Jair Bolsonaro”, comenta. Além da vacina falada, o ministro disse que foi feito um contrato com a farmacêutica Pfizer na gestão anterior do ministério da saúde, de 100 milhões de doses, e um segundo contrato na gestão atual, totalizando 200 milhões de doses. “Isso faz com que o Brasil seja um dos países com mais doses, sendo elas vacinas reconhecidas por todas as agências sanitárias internacionais e com um perfil de eficácia apropriado”, disse. Também foi falado que, através de acordos com organismos multilaterais, o Brasil participa da iniciativa Actaid e Covax Facility, por meio de alocação de recursos desde outubro de 2020 para proporcionar uma cobertura de 10% da sua população com as vacinas. “Mesmo a Organização Mundial da Saúde (OMS) através de iniciativas junto a outros países não consegue entregar as doses de maneira tempestiva como contratualizado”, afirmou Marcelo Queiroga. A iniciativa desses acordos tem como meta permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento. No início do mês, a medida recebeu o apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na sequência do período, a China também apoiou a quebra de patentes. “Se tivéssemos aqui no Brasil condições de produzir vacinas com esse licenciamento compulsório seria excelente, mas nós não temos. Mesmo que houvesse esse licenciamento compulsório, o Brasil não começaria a produzir vacinas imediatamente”, afirmou. 

O ministro falou sobre o anúncio dos Estados Unidos de que vão doar parte dos imunizantes adquiridos para outros países. Queiroga disse acreditar que não vai haver doação de vacinas para o Brasil e que o desafio do ministério é antecipar as entregas dos imunizantes já contratados. “Sendo pragmático: os Estados Unidos não vão doar doses de vacinas para o Brasil, até porque o Brasil comprou doses das indústrias americanas. O que queremos é antecipar essas doses. E esse é o nosso esforço”, finalizou. 

Além das ações sobre a Covid-19, foi relatado a realização do programa de vacinação contra a gripe. Marcelo Queiroga coloca que, em função do período climático, outras viroses podem incidir na população, o que ocasionaria sincopes respiratórias graves, e pressionaria ainda mais o sistema de saúde. “Foram alocados recursos do governo para a campanha da gripe, algo que é importante, mas não tão falado pela imprensa como a vacina da Covid-19”. No que tange a vacina da Covid-19, o ministro explicita que o PNI possui mais de 38 mil salas espalhadas pelo Brasil. “Se tivermos disponíveis doses suficientes, será possível aplicar 2 milhões e 400 mil doses por dia”. Foi falado que a ação de vacinação também é voltada aos aspectos da pesquisa. O ministério da saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a Universidade de Oxford e a Universidade do estado de São Paulo (Unesp) realizam uma pesquisa na cidade de Botucatu, em que um dia foram vacinadas mais de 60 mil pessoas para avaliar a efetividade das vacinas. “Esse é um estudo de grupo-controle feito para comparar a reação dos indivíduos vacinados e fazer vigilância genômica para detecção de possíveis variantes do vírus.  

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), pediu investimentos do BNDES em novas usinas de oxigênio para acabar com a dependência de multinacionais que dominam o mercado. "Temos um oligopólio, quase monopólio de oxigênio", denunciou. "O Cade deveria ter fiscalizado isso lá atrás, e hoje temos este monstrengo", afirmou. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) denunciou a falta de kits de intubação em São Paulo, e se queixou do Ministério da Saúde por não responder ofícios do governo do estado pedindo ajuda. Marcelo Queiroga explicou que o ministério tem enviado insumos do kit intubação para São Paulo e outros estados. "O ministério oferece suporte a estados e municípios, embora seja deles a obrigação de adquirir insumos", ponderou. O ministro afirmou que adquiriu, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), 2,5 milhões de itens do kit de intubação e prepara pregão nacional e internacional, sem fixação de preço, para aquisição de mais insumos. Quando questionado sobre saúde suplementar, o ministro comentou que quando assumiu a pauta, convocou o Conselho de Saúde Suplementar (Consu). “É necessário que o governo tenha diretrizes claras para o setor da saúde suplementar”. Queiroga falou que recursos foram alocados ao setor e que ainda precisa ser melhorado. É uma temática que deve ser levada a discussão pelas pautas para trazer equidade nas estruturas; incorporação de inovações no sistema público de saúde; e trazer um ressarcimento ao SUS, já que as urgências da pauta são tratadas pelo sistema público e não o seu setor específico. 

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) propôs a apresentação de uma medida provisória para congelar reajustes de preços de medicamentos e de planos de saúde durante a pandemia. O parlamentar pediu a intervenção do governo para evitar o reajuste de remédios, que tiveram alta média de 8,43% desde abril, com variações entre 6,79% e 10,8%. O ministro explicou que autorizou o reajuste para evitar um cenário de desabastecimento. Ele lembrou que os preços dos medicamentos não foram reajustados no ano passado, enquanto os custos de produção e importação aumentaram por causa da alta da cotação do dólar. "Se não autorizar, o cenário fica complexo, mesmo em relação a planos de saúde." 

O deputado Aureo Ribeiro e vários outros perguntaram sobre a exoneração do superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e militar da reserva George Divério, nesta quarta-feira (26), por suspeita de irregularidades em contratos sem licitação de R$ 28,8 milhões. Eles questionaram a autonomia do ministro para decidir sobre a nomeação de cargos e se a indicação de Divério tinha sido política. "Estamos em um regime presidencialista, existe validação técnica e política para todos os cargos", comentou. "Temos autonomia para conduzir o Ministério da Saúde. Os resultados já estão aí, basta olhar. Nosso compromisso é com o futuro", afirmou Queiroga. 

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que foi ministro da Saúde, pediu a demissão da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, por ter defendido o uso de medicamentos considerados ineficazes no tratamento de Covid-19, tais como a cloroquina e a ivermectina. Mayra Pinheiro prestou depoimento na CPI da Pandemia, nesta terça-feira (25), no Senado. "Uma coisa é ser médica, como dirigente do ministério tem que seguir as leis. Não pode defender uso do medicamento sem parecer do Conselho Federal de Medicina. Demita esta senhora hoje, ministro!", declarou. 

O deputado Charles Fernandes (PSD-BA) reclamou da politização da pandemia por parte de parlamentares de esquerda. "O ministro vem mostrando muita determinação, competência e humildade, pedindo cooperação de parlamentares e segmentos para tratar o tema", elogiou. Os deputados da oposição se alternaram entre elogios a Marcelo Queiroga, por sua capacidade técnica, e questionamentos sobre a sua autonomia para tomar decisões e nomear subordinados. "O Brasil mudou a postura no enfrentamento à pandemia, com ética e compromisso com o povo brasileiro, prezando pela ciência e na grande articulação de diálogo", enalteceu o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

Projeto visa instituir a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de ocorrências de anafilaxia/choque anafilático

O Deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 1945/2021, que estabelece a obrigatoriedade de notificação de ocorrências envolvendo anafilaxia/choque anafilático à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, devendo ser realizadas por médicos, clínicas, hospitais e centros de saúde de todo o país. 

Justifica o autor que a anafilaxia é uma reação de hipersensibilidade grave e potencialmente fatal, que ocorre após exposição a um antígeno em pessoas previamente sensibilizadas. As principais causas de anafilaxia são: medicamentos, alimentos, e ferroadas de insetos como abelhas, vespas e formigas. Menciona que são escassas as informações sobre a real incidência de anafilaxia e do choque anafilático, assim como sobre as suas taxas de mortalidade. Devido ao aumento do número de casos e a gravidade, é preciso que o Ministério crie um cadastro nacional com pacientes que tiveram ocorrência de anafilaxia, dessa forma, atuando com prevenção e proporcionando tratamento específico. 

E agora? 

A matéria aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões a proposta irá tramitar.   
 
Documento: 
PL 1945/2021

Projeto associa categorias profissionais para fins de atuação do Conselho Nacional de Saúde

O Deputado Fred Costa (Patriota-MG), apresentou o Projeto de Lei nº 1921/2021 que relaciona categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho Nacional de Saúde, citando os Assistentes Sociais; Biólogos; Biomédicos; Profissionais de Educação Física;  Enfermeiros; Farmacêuticos;  Fisioterapeutas; Fonoaudiólogos; Médicos; Médicos Veterinários;  Nutricionistas; Odontólogos; Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais. 

Em sua justificação o autor esclarece que a regulação jurídica das profissões de saúde no país é composta por um conjunto normativo amplo, complexo e fragmentado, complementada por normativos infra legais, como decretos, portarias e, principalmente, resoluções editadas por conselhos profissionais. A presente proposição tem o intuito de estabelecer, em lei federal, a classificação de quatorze categorias profissionais como áreas de saúde, ao passo em que, assim, estarão sob cobertura de atuação do Conselho Nacional de Saúde. 

E agora? 

A matéria aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões a proposta irá tramitar.   

Documento:

PL 1921/2021

Comissão de Seguridade Social e Família apresenta requerimento solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre os residentes bolsistas da área de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)da Câmara dos Deputados apresentou Requerimento de Informação nº 682/2021, requerendo ao Ministério da Saúde que preste esclarecimentos quanto a adoção de providências voltadas à vacinação dos profissionais de saúde residentes bolsistas no âmbito do Programa Nacional de Imunização. No texto também solicita informações referente ao pagamento das bolsas desses  profissionais  bolsistas residentes e quais as providências estão sendo tomadas para evitar o atraso no pagamento dessas bolsas. 

E agora? 

O requerimento está aguardando parecer do relator, Deputado Marcelo Ramos (PL-AM) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. 

Documento: 
RIC Nº 682/2021 

Aprovado parecer pela rejeição ao projeto que dispõe sobre implantação de cartão de ponto eletrônico digital em todos os hospitais das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde

Foi aprovado na Comissão de Seguridade, Social e Família (CSSF), parecer pela rejeição do Projeto de Lei nº 2136/2019, de relatoria da Deputada Carla Dickson (PROS-RN), que torna obrigatória a implantação de Cartão Ponto Eletrônico Digital nas Unidades Saúde das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, proíbe o uso de telefones celulares e determina a implantação de câmeras de monitoramento de servidores com acesso público via Portal da Transparência de cada Secretaria Estadual ou Municipal. 

Segunda a relatora, o Poder Legislativo Federal não tem competência para apreciar proposta de lei que imponha obrigações de cunho administrativo reservadas a outros entes da federação, no caso, estados e municípios, pois a Constituição Federal estabelece autonomia político-administrativa e competências para instituir regime jurídico único e planos de carreira para os seus respectivos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional. Os demais temas restam prejudicados, pois também se voltam a administração pública estadual e municipal. 

E agora? 

A proposição seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. 

Documento: 
- PL 2136/2019 

Frente Parlamentar da Telessaúde debate atendimento a distância nas esferas Municipal, Estadual e Federal

A Frente Parlamentar da Telessaúde realizou debate, nesta terça-feira (25), para tratar sobre Telessaúde no SUS: Esferas Municipal, Estadual e Federal. A reunião foi presidida pela coordenadora da frente, a Deputada Adriana Ventura (Novo-SP). 

General de Brigada Marco Antônio Martin, assessor especial do Ministério da Defesa, apresentou o Programa Telessaúde do Brasil, um projeto-piloto do Projeto de Telessaúde do Brasil, coordenado pelo Ministério da Defesa, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Marajó, em Cristalina (GO).  

De acordo com ele, o trabalho vem sendo desenvolvido desde janeiro e já proporcionou mais de mil atendimentos na localidade. A UBS foi escolhida para iniciar o projeto-piloto em função de atender ao escopo do Programa, que contempla áreas afastadas de grandes centros hospitalares e com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0.6. "Nosso objetivo é levar assistência médica para comunidades distantes", explicou. 

Martin explicou que no consultório médico, o paciente é avaliado e tem sua conduta conforme os protocolos estabelecidos. Caso haja a necessidade de alguma consulta mais especializada, o projeto conta com a participação inicial de cinco especialidades: a telecardiologia, que disponibiliza um eletrocardiograma; a teledermatologia, com a utilização de um dermatoscópio; a telepediatria, a telepsiquiatria, e a teleoftalmologia, que utiliza um retinógrafo. 
Ressaltou que o paciente também tem acesso a exames laboratoriais, realizados instantaneamente com o equipamento HILAB, que disponibiliza exames de glicemia, BHCG, hepatite B, hepatite C, Covid-19, função renal, hemoglobina glicada, VDRL (sifilis), HIV, toxoplasmose, perfil lipídico, dengue, zika, PSA, TSH e vitamina D. 

Rafael Cardoso, da Faculdade de Medicina da Universidade de Goiás, explicou sobre o Núcleo de Telessaúde e Telemedicina de Goiás. Segundo Cardoso, o programa começou em 2008 na atenção primária à saúde, avançando posteriormente na detecção precoce das principais causas de cegueira e na leitura de retinografias.  

Falou também os números do programa. Conforme Cardoso, o programa está presente em 232 cidades do estado de Goiás, 3.325 UBS, 2.391 equipes de saúde da família, mais de 7 mil profissionais da saúde, 82.160 participações em teleducação, 14.063 eleconsultorias, 66.338 exames de eletrocardiograma e 43.682 teleretinografias. 

Roberto Umpierre, coordenador geral da Telessaúde na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, falou sobre o núcleo de TelessaúdeRS que começou em 2005 e foi expandido para todo o estado em 2012. Em 2013, conforme Umpierre, é lançado o serviço de teleconsulta. Ressaltou que o núcleo evoluiu, em dez anos, de consultas por email, posteriormente para a linha telefônica na teleconsulta em 2013 e iniciando a teleoftalmologia em 2017 que é realizado com a tecnologia de telepresença. Segundo ele, há um índice de 60% dos problemas dos pacientes sendo resolvidos e mantidos na APS. 

Também destacou o programa RegulaSUS que tem por objetivo diminuir o tempo de espera para consulta especializada, evitar o deslocamento desnecessário do paciente e aumentar a resolutividade da Atenção Primária. Foram feiras mais de 452.902 ações de regulações nas mais variadas especialidades médicas, disse. 

“O tempo de espera para uma consulta na especialidade de Neurologia Adulto era de dois anos. Com o trabalho do TelessaúdeRS, a fila de espera foi reduzida para apenas 42 dias em setembro de 2018”, completou. 

Parlamentares 
O Deputado Pedro Westphalen (PP-RS) falou que apoia a telemedicina e têm o propósito de criar a Frente Parlamentar de Saúde TecMed 4.0, com o objetivo de colocar todos os instrumentos modernos disponíveis para a população, principalmente para os que mais precisam.  

A Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) falou que teve experiência com a telessaúde quando foi secretária de saúde de Santa Catarina, onde foram implantados os laudos de eletrocardiograma. De acordo com ela, o aparelho colocado no munícipio de pequeno porte operado por profissional de nível médio da enfermagem e as imagens e laudos realizados por profissionais cardiologistas. 
 
A Deputada Soraya Manato (PSL-ES), destacou que a teleradiologia e a telemedicina funcionam muito bem no Brasil e já resolveram problemas de grande parte da população. Porém, ponderou a necessidade de terem médicos nos postos de saúde de municípios distantes. 

Por fim, o Deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) ressaltou a importância da inclusão da Telemedicina como disciplina nos cursos da área da saúde.