SAÚDE E SOCIEDADE

31/08/2021 - Boletim Câmara dos Deputados 31/08/2021

Projeto busca criar Programa de Atendimento Médico-Geriátrico na rede pública

O Deputado José Nelto (PODE-GO) apresentou o Projeto de Lei 3017/2021, que cria o Programa de Atendimento Médico-Geriátrico para as pessoas idosas na rede pública.

A matéria busca instituir o Programa de Atendimento Geriátrico para as pessoas idosas em Hospitais e Centros de Saúde da Rede Pública nacional. Segundo o texto, o atendimento será do programa será destinado à prestação de serviços de assistência médica ambulatorial na área geriátrica, visando à promoção da saúde, ao tratamento e à reabilitação da pessoa idosa.

O texto prevê ainda que os Estados, Municípios e o Distrito Federal deverão dispor de serviço de marcação de consultas especialmente criado para essa finalidade.

Em sua justificativa, o autor explicou que o projeto tem como objetivo a garantia de um atendimento digno aos idosos na rede pública de saúde do Brasil ao lhes dar a possibilidade de agendar previamente o seu atendimento por meio digital.

E agora? 

A matéria aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.  

Documentos:
- PL 3017/2021