Notícias

Projeto pretende incluir a imunotepia no PCDT do câncer

O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) apresentou o Projeto de Lei 2371/2021, propondo a alteração na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer, quando for a opção de tratamento comprovadamente mais eficaz.

Em sua justificativa, o deputado alegou que o uso de imunoterapia no tratamento do câncer é muito promissor, uma vez que estimula o sistema imunológico a combater as células neoplásicas.

De acordo com o parlamentar, por ser um fármaco de alto custo, a imunoterapia ainda fica restrita, em geral, à rede privada de saúde. Ele pontuou que no SUS, o processo de avaliação de novas tecnologias tende a ser bem criterioso, e também há limitações orçamentárias, o que limita o acesso a fármacos de alto custo. Por isso, o projeto visa prever o acesso a essa nova modalidade para os usuários do SUS, quando for comprovadamente mais eficaz do que o tratamento tradicional. “Embora a imunoterapia costume ter um custo mais elevado, entende-se que, nos casos em que tiver maior eficácia, ocorrerá uma economia a médio/longo prazo, pelo aumento do tempo de sobrevida sem doença e redução do risco de recidiva”, argumentou.

E agora?

O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões a matéria irá tramitar.

Documento:
- PL 2371/2021