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O Plenário do Senado Federal, nesta segunda-feira (8), às 10h, realizou sessão especial sobre o Novembro Azul e a conscientização a respeito de doenças masculinas. O evento foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSDB-MS).

Na quarta-feira (10), às 16h, o Plenário do Senado Federal poderá votar o PL 589/2021, que trata sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), a matéria está pendente de parecer do relator, senador Nelsinho Trad (PSDB-MS).

A Comissão Especial dos Planos de Saúde também realizará audiência pública na quarta-feira (10), às 14h, para tratar sobre as adequações legais aos planos de saúde, em especial os odontológicos. O debate foi solicitado pela deputada Soraya Manato (PSL-ES).

A Comissão de Seguridade Social e Família na quinta-feira (11), às 10h, realizará audiência pública para debater sobre cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS. Entre os convidados, consta Galzuinda Maria Figueiredo Reis, Diretora de Relações Governamentais da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.

Na Câmara dos Deputados, será realizada reunião deliberativa na Comissão de Seguridade Social e Família na quarta-feira (10), às 09h30. Está na pauta o PL 2803/2019, que dispõe sobre o valor da bolsa do médico-residente. O projeto, de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), tem parecer favorável do deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

Outra proposta na pauta da Comissão que poderá ser votada pelos parlamentares, é o PL 10718/2018, para incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O relator, deputado Diego Garcia (PODE-PR), apresentou parecer pela aprovação com substitutivo.

Ainda poderá ser votado pelos parlamentares, o PL 11222/2018, que dispõe sobre a estratégia de ’Patrocínio Saúde’ que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Parecer do relator, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.

Também consta na pauta para votação o PL 1159/2020, que estabelece um marco regulatório para distribuição de medicamentos em domicílio a pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde-SUS, durante o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, em caso de catástrofes ou de circunstâncias graves que afetem a vida da Nação.

Também será apreciado, o PL 1933/21, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais. Parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.

Consta ainda na pauta, o PL 2696/2021, que altera normativa para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS. O parecer do relator, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), é pela rejeição.

Outra matéria a ser analisada é o PL 1169/2021, que estabelece a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem embasar-se em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados. Parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Os parlamentares poderão votar o PL 2130/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019’, para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde. Parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.

A Comissão analisará o PL 1479/201, que dispõe sobre a convocação dos profissionais de saúde aposentados, para atuar no combate à pandemia de Covid-19. Parecer do relator, deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realiza reunião deliberativa na quarta-feira (10), às 09h15. Está na pauta o PL 4708/2020, que dispõe sobre concessão do benefício de auxílio-doença, após decorridos sessenta dias sem a realização de perícia pela Perícia Médica da Previdência Social. O parecer do relator, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), é pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

O colegiado poderá votar o PL 2233/2019, que trata sobre incentivos fiscais e registro sanitário simplificado de medicamentos órfãos. De autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), a matéria tem parecer pela aprovação do relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF).

Consta na pauta o PL 2290/2019, que dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. O parecer do relator, deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), é pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Também será apreciado pelos parlamentares, o PLP 283/2020, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Parecer do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, realizará reunião deliberativa na terça-feira (9), às 10h. Está na pauta o PL 1778/2020, que Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), relator da proposta apresentou parecer pela aprovação, com emenda.

Na terça-feira (9), às 9h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, realizará reunião deliberativa e poderá apreciar e votar a PEC 7/2020 que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) será realizada reunião deliberativa na terça-feira (9), às 13h. O colegiado poderá analisar o PL 8057/2017, que pretende conceder garantia de manutenção do contrato de trabalho ao segurado com câncer, após a cessação do auxílio-doença, acidentário ou não. Oriunda do Senado Federal, a proposta tem parecer pela aprovação do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

Também está na pauta para apreciação, o PL 5002/2020, que institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consta ainda os requerimentos REQ 82/2021, que requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: “A violência contra mulheres com deficiência.” Também o REQ 83/2021, solicitando realização de audiência pública para tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual.

A Comissão de Defesa do Consumidor tem reunião deliberativa agendada para quinta-feira (11), às 09h. Pode ser votado o PL 1215/2021, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que altera a Lei dos Planos de Saúde, para dispor sobre prazos para tratamento de neoplasias malignas. O parecer do relator, deputado José Nelto (PODE-GO), é pela aprovação da matéria.  

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial do Câncer realiza audiência pública na quinta-feira (11), às 14h, para discutir sobre políticas públicas para combater o câncer de mama. O debate foi solicitado pelo deputado Weliton Prado (PROS-RN).

O colegiado também pode votar os requerimentos 31/2021, que inclui convidados na audiência pública que vai debater sobre os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia; 32/2021, de audiência pública para debater sobre a saúde do homem, doenças cardiovasculares e o câncer; 33/2021, para debater sobre os 10 anos do Novembro Azul no Brasil.

A Comissão Especial dos Planos de Saúde tem reunião deliberativa agendada para terça-feira (9), às 14h. Estão na pauta os requerimentos 18/2021, de audiência pública com o objetivo de debater as especificidades e necessidades de adequações regulatórias e legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos; e o 19/2021, para debater sobre a exigência, por parte dos seguros de saúde, do consentimento do marido para inserção de DIU em mulheres casadas.

A Subcomissão Permanente da Saúde realiza reunião técnica na terça-feira (9), às 09h, com o relator setorial da saúde, deputado Ubiratan Antunes Sanderson, e com o Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Mário Luis Gurgel de Souza, para debater sobre o orçamento da saúde.

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza reunião da Diretoria Colegiada na quarta-feira (10), às 09h30. Os diretores podem analisar a proposta de abertura de processo regulatório para aproveitamento de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente para fins de regularização de produtos no âmbito da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED). Também pode ser apreciada a Proposta de abertura de processo regulatório para revisão da Resolução de Diretoria Colegiada 98/2016, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição e dá outras providências. Acesse a pauta

A Conitec realiza reuniões na quarta (10) e quinta-feira (11), das 09h às 18h. Na reunião do dia 10, está prevista a apresentação das contribuições das consultas públicas do propionato de fluticasona/xinafoato de salmeterol para o tratamento regular da asma em pacientes com idade maior ou igual a 4 anos; e do abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2. Acesse a pauta

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza reunião da Diretoria Colegiada na sexta-feira (12), às 14h.