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As residências médicas foram objeto de debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados no dia 20 de agosto. Como divulgou a Casa, os debatedores apontaram o grande número de vagas ociosas. Atualmente, são 21,5 mil nesta situação (34%) – dentre as 63,2 mil vagas autorizadas – conforme destacou a diretora de Desenvolvimento da Educação e Saúde do Ministério da Educação (MEC), Aldira Teixeira.

Ela também apresentou, por Região, dados sobre a ocupação das vagas. No Nordeste, são 10.162 vagas autorizadas, estando ociosas 3.323 delas (32,7%). No Centro-Oeste, os números são, respectivamente, de 4.318 e 1.355 (31,3%). No Sul, 10.640 e 4.124 (38,7%); no Norte, 2.547 e 1.008 (39,5%); e no Sudeste, por fim, 35.595 e 11.743 (32,9%).

Ainda segundo Aldira, o nível de ociosidade de 33% vem se mantendo ao longo dos anos. “Estamos trabalhando o estímulo à ocupação das vagas, para reverter a situação”, disse. Durante o debate, os parlamentares também destacaram a falta de coesão nos dados tanto das residências médicas no Brasil, quanto da própria graduação. E com o intuito de pensar uma nova legislação para o setor, inclusive, o deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. encomendou aos representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação estudos que tentem explicar melhor essa ociosidade, trazendo mais dados e informações.

Por outro lado, a diretora do MEC argumenta que, se todas as vagas ociosas fossem ocupadas, não haveria orçamento suficiente no órgão para o pagamento de bolsas – que são financiadas parte pelo Ministério da Educação e parte pelo da Saúde.

O diretor de Comunicações da APM, Everaldo Porto Cunha, reforça que a preocupação com o financiamento das bolsas é real. “Fazendo uma conta rápida: se pagarmos aos residentes o mesmo que é pago aos médicos do Programa de Saúde da Família – R$ 18 mil por 60 horas/semana – teríamos um total de R$ 14 bilhões, o que equivale a mais de 10% do orçamento do Ministério da Saúde.”

Valores e Medicina de Família
As áreas apontadas com maior ociosidade foram Medicina Intensiva, Medicina de Família e Comunidade, Emergência e Neonatologia, o que merece algumas ponderações, de acordo com o vice-presidente da APM Akira Ishida. “Em Emergência e Neonatologia, é preciso ter um plano de carreira bem estabelecido no SUS, para que o médico não seja eternamente plantonista, com a mesma remuneração dos que estão iniciando a carreira. O mesmo vale para a Medicina Intensiva, em quase metade dos profissionais trabalham em outras áreas, por exemplo. Já a Medicina de Família e Comunidade acaba não atraindo tanto porque o profissional será sempre um assalariado do sistema público.”

O deputado Teixeira argumentou ainda que a ociosidade das vagas se deve ao baixo valor das bolsas, atualmente de R$ 3.330, e mostrou que 4.069 vagas (63,5%) de Medicina da Família e Comunidade estão ociosas, de um total de 6.404. Ele entende que o não preenchimento se dá por uma competição com o programa Mais Médicos. “O sujeito vai fazer o Mais Médicos e cumprir 40 horas ganhando R$ 12 mil ou residência de 60 horas ganhando R$ 3.300?”

Por sua vez, o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, entende que a qualidade dos programas também tem papel nesta ociosidade: “O processo de expansão que ocorreu durante os últimos Governos abriu vagas indiscriminadamente, sem que as instituições oferecessem condições adequadas, resultando em ociosidade. Pelo que vejo, não houve substancial mudança. Se o médico de família, entretanto, for valorizado e melhor remunerado, como parece ser o caso no novo programa Médicos pelo Brasil, haverá melhoria nos indicadores da especialidade”.