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O Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, será marcado por uma celebração inusitada protagonizada por cidadãos das mais variadas regiões, profissões, credos e extratos sociais do estado de São Paulo. Em iminente demonstração de preocupação da sociedade com a fragilização atual da rede pública de assistência, milhares de populares sairão às ruas do Centro em Caminhada Cívica até à Praça da Sé, onde abraçarão a Catedral e respeitarão um minuto de silêncio em defesa do Sistema Único de Saúde e do artigo 196 de Constituição Federal de 1988**.

A Caminhada Cívica se iniciará às 9h, tendo como ponto de concentração o estacionamento da Associação Paulista de Medicina (APM), à rua Francisca Miquelina, 67. Haverá a participação de aposentados, estudantes, donas de casa, enfermeiros, médicos, advogados, dentistas, fisioterapeutas, economistas, jornalistas, só para citar alguns extratos.

No trajeto à Praça da Sé, será animada pelo som de milhares de apitos e cornetas, tendo ainda faixas, pirulitos e outros adereços com os dizeres SOS SUS.  

Na Sé, por volta de 12h, quando da cerimônia de abraço à Catedral, 3 mil balões (também com a inscrição SOS SUS) serão soltos após a celebração de um minuto de silêncio.

Organização e objetivo

A Caminhada Cívica é organizada pela Frente Democrática em Defesa do Sistema Único de Saúde, formada por diversos representantes da Saúde, como profissionais de Medicina, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, além de outros ramos da sociedade civil, a exemplo da Comissão de Direito Médico da OAB-SP, Fecomercio e Fiesp, e parlamentares médicos, entre outros (lista de entidades abaixo).

Seu objetivo é retomar a luta da sociedade para aumentar o financiamento da saúde pública, iniciada com a Emenda Constitucional 29, de 2000, cuja regulamentação em janeiro de 2012 frustrou as expectativas de estabelecer o patamar de investimento de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde.

"Temos a preocupação com a questão da Saúde e a obrigação de organizar uma mobilização para relatar essa questão para a opinião pública e para sensibilizar as autoridades. Portanto, quanto mais gente estiver nas ruas, melhor será”, explica Florisval Meinão, presidente da APM, uma das entidades integrantes da Frente.

Ainda segundo Meinão, hoje a situação está consolidada, uma vez que os recursos públicos do Governo Federal já estão definidos na Constituição, equivalente a 13,2% da Receita Líquida para este ano, o que não acrescenta absolutamente nada. "A gente sabe que, ao longo dos anos, o Governo Federal foi reduzindo sua parcela de participação, deixando a tarefa de financiar o SUS para estados e municípios, muitos, inclusive, ultrapassando seus limites e capacidades financeiras.”

A PEC do Orçamento Impositivo, recentemente aprovada, determina investimento mínimo da União em Saúde de 15% da Receita Corrente Líquida, percentual a ser atingido de maneira escalonada: 13,2% em 2015, inferior aos 14,2% aplicados pelo Governo Federal em 2014; 13,7% em 2016; 14,1% em 2017; e 14,5% em 2018, até atingir 15% em 2019.

O percentual está muito aquém do preconizado como mínimo pela sociedade, de acordo com o projeto de lei de iniciativa popular assinado por mais de dois milhões de brasileiros e conhecido como Saúde+10: 10% da Receita Corrente Bruta, o que equivale a 18,7% da Receita Corrente Líquida.

Carta aberta

No decorrer da manifestação, serão distribuídas aos passantes uma carta aberta com o seguinte teor. Acesse aqui.