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Por: Uol 01/09/2017

Entre janeiro de 2014 e junho de 2017, 1.728 detentos morreram em unidades prisionais do Estado de São Paulo. Os dados, da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), foram obtidos pela reportagem do UOL através da Lei de Acesso à Informação. Eles apontam para uma média de 41 mortes por mês no sistema penitenciário paulista nos últimos três anos e meio.

Cerca de 90% desses óbitos (1.558) foram classificados pelas autoridades como "mortes naturais". Ou seja, não são fruto de episódios violentos, como homicídios provocados por brigas ou suicídio. A maioria dos mortos tem entre 18 e 29 anos.

Entre as causas de mortes naturais estão, principalmente, doenças como Aids, tuberculose, câncer e hepatite. Segundo secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, muitos presos já ingressam no sistema penitenciário com enfermidades graves.

"Todos os reeducandos do sistema penitenciário paulista têm atendimento médico garantido em todas as unidade prisionais do Estado", afirmou o secretário, em um documento entregue à Ouvidoria Geral do Estado.

A garantia de atendimento, entretanto, tem esbarrado na dificuldade da SAP em recrutar médicos e profissionais de saúde para oferecer auxílio médico aos presidiários.

Desde 2010, foram abertas 42 vagas via concursos públicos para médicos, além de 165 para psicólogos, 117 para enfermeiros, 91 para assistentes sociais, 46 para dentistas, e 11 para farmacêuticos no sistema prisional, segundo Lourival Gomes. A remuneração inicial para médicos é de R$ 5.400. Por prêmio de produtividade médica, o salário pode chegar, inicialmente, a R$ 7.400.

O valor, entretanto, não é suficiente para atrair profissionais. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em média, um médico brasileiro ganha R$ 8.400. A Fenam (Federação Nacional dos Médicos) recomenda um piso mínimo maior, de R$ 10,9 mil para 20 horas semanais de trabalho.

"Tem concurso, mas não vão conseguir completar o quadro", alerta diretor de defesa profissional da APM (Associação Paulista de Medicina), Marun David Cury. Ele, afirma que, para os médicos, não vale a pena prestar concurso para trabalhar em presídios. Além do salário pouco atraente, questões relacionadas à segurança também afastam o profissional. "É preciso reiterar que não faltam vagas", afirmou o secretário. "Não há candidatos interessados em preenchê-las."

"Eu acho que é um somatório de situações. Não tem plano de carreira para esses médicos e o salário é muito baixo. No Estado, na faixa de R$ 12,7 mil, é muito pouco, porque o piso nacional está na faixa de R$ 17,5 mil", afirma Cury. "O indivíduo que trabalha 40 horas semanais, com abono, ganha em torno de R$ 12,7 mil no Estado. É uma aberração. Se pegar um menino recém-formado, fazendo plantão de 12 horas, ganha muito mais do que isso [em hospitais privados]. Às vezes, três vezes mais. Além disso, o local é muito distante, e é um 'mundo cão'."

A falta de atendimento médico é um dos fatores que reduzem a expectativa de vida do preso nas penitenciárias do Estado, segundo a a socióloga Camila Nunes Dias, professora da UFABC (Universidade Federal do ABC) e colaboradora do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo).

"Há unidades sem médicos há cinco anos. Quando tem, são enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Quando se trata de levar um preso com uma doença grave para atendê-lo fora da unidade, são de dois a três meses de espera. É muito comum chegar no dia e não ter escolta. Aí o preso não vai. É necessário um novo agendamento, que, quando é feito, tem demora de meses, para tentar conseguir mais uma consulta", afirma.

Para o secretário Lourival Gomes "é notória a deficiência desses profissionais em todo o Brasil, o que torna mais difícil a existência de candidatos suficientes para atuar no sistema prisional".

No último concurso com chamada pública, em edital de 2013, foram habilitados 31 candidatos, sendo 17 clínicos gerais e 5 ginecologistas, além de nove psiquiatras. "Todavia, apenas dois clínicos gerais, um ginecologista e dois psiquiatras iniciaram exercício nos cargos das unidades prisionais", informa Gomes. "Não há candidatos interessados em preenchê-las", admite o secretário, reforçando que não faltam vagas.