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A Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou, nesta terça-feira (16), a SUG 16/2021, de autoria da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

A proposta sugere a realização de audiência pública como objetivo de debater a situação dos profissionais médicos no Brasil e no âmbito do programa Mais Médicos para o Brasil-PMMB, instituído pela Lei nº 12.781/13 e do Edital nº 9 de 2020, que trata do processo de reincorporação desses profissionais ao PMMB.

O parecer aprovado foi apresentado pelo relator, deputado Waldenor Pereira (PT/BA), na forma de requerimento. Ele destacou que a sugestão é justa, adequada e oportuna. “Cabe a este Parlamento proporcionar tal discussão”, enfatizou.

 Para debater o tema o deputado Waldenor Pereira sugeriu que sejam convidadas as seguintes autoridades:

·Representante do Ministério da Saúde;
·Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
·Representante da Aspromed;
·Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM).

E agora? 

A data e o horário de realização da audiência serão definidos posteriormente.

Documento:

- SUG 16/2021
- Parecer aprovado na CLP