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Em reunião realizada na última segunda-feira (26), a Comissão Estadual de Negociação – composta pela Associação Paulista de Medicina e suas Regionais, com o apoio da Academia de Medicina de São Paulo e das sociedades de especialidades – apresentou as conquistas obtidas neste ano com as operadoras de planos de saúde.

Ao todo, foram enviadas cartas registradas e correspondências eletrônicas com as propostas da classe para 42 empresas, sendo que a maioria também compareceu à sede da APM para reuniões de negociação. Boa parte das operadoras concedeu reajustes para consultas e honorários [confira na tabela abaixo]. A Bradesco Saúde, por exemplo, propôs R$ 95 por consulta; a Caixa, R$ 103; a Life Empresarial, de R$ 100 a R$ 120; a Omint, de R$ 102,90 a R$ 215.

A pauta definida para o ano contemplava correção de 12,70% nos valores de consultas e procedimentos médicos; recomposição dos honorários de procedimentos, utilizando como base a "portificação" proposta pela CBHPM (Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos), por meio de plano progressivo de reajuste; apresentação e negociação prévia de qualquer formato de remuneração médica (DRG, pacotes, capitation, consulta global, entre outros) que seja diferente do formato atual de pagamento por serviços prestados; e estabelecimento de canal permanente de relacionamento e negociação com as entidades médicas.

O diretor de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, afirma que, de modo geral, o balanço foi positivo. No entanto, reforçou a necessidade de maior fortalecimento e união das sociedades de especialidades no sentido de pressionar as empresas para ampliar as melhorias. “Não podemos aceitar que as negociações político-econômicas sejam impostas de cima para baixo. Tivemos dificuldades em algumas reuniões com empresas, no entanto, a nossa comissão é uma das poucas consolidadas no País que luta por melhores valores em consultas e honorários. E precisamos de todas as sociedades junto a nós, porque isso dá unidade e aumenta a chance de se conseguir mais avanços.”

Já o assessor médico da diretoria da Associação, Marcos Pimenta, reforçou a necessidade de os profissionais ficarem atentos aos contratos firmados com as empresas e ao índice de reajuste – se está contemplado o que foi acordado entre operadora e Comissão de Negociação. “Há uma lei específica [13.003/2014] que trata do vínculo entre prestador e operadora. Entretanto, temos acompanhado contratos e formas de pagamento que trazem prejuízos à classe. O índice de reajuste também tem de estar explícito em contrato e não deve ser ofertado em valor menor do que foi negociado com as entidades médicas, muito menos em frações de índices inflacionários”, alerta.

Nesse sentido, o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, reforçou a importância de as instituições da classe apoiarem o futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que tanto os médicos que atuam na saúde suplementar como na pública tenham respaldo em suas demandas. “Mandetta se tornou sócio honorário da APM em 2015 por ter um diálogo bastante aberto com a nossa classe, e em função de um trabalho incessante desenvolvido no Congresso Nacional, em defesa dos médicos e da Saúde brasileira”, relembra.

E complementa: “A pedido dele, construímos aqui um grupo para trabalhar no detalhamento e aprimoramento das propostas para a Saúde que haviam sido elaboradas e encaminhadas aos então candidatos ao governo de São Paulo e à presidência da República antes das eleições, de forma a expandir ideias e ações de melhorias para a área”.

Ainda não apresentaram propostas de correções as empresas Abet, Ameplan, CET, Cetesb, Classes Laboriosas, CNEN, Correios, Embratel, Geap, Green Line, Ipref, Mediplan, Metrus, Next Saúde, Petrobrás, Proasa, São Francisco, Sepaco e Serpro.