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O passaporte da vacina já é exigido em espaços públicos em ao menos 249 municípios brasileiros.

O documento, lançado pelo Ministério da Saúde há menos de um mês, teve sua exigência criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas é cobrado em ao menos 4,5% das cidades do país.

Os dados são de um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) entre os dias 20 e 23 de setembro, com respostas de 2.461 cidades. Para Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, o número real deve ser maior, considerando que menos da metade dos mais de 5.500 municípios do país responderam aos questionamento.

Ziulkoski diz que a confederação vai se reunir com prefeitos para incentivar que mais cidades adotem a exigência. P

“A vacinação é nossa principal proteção e são os municípios que estão na ponta lidando com as consequências do adoecimento da população pela Covid. Embora o presidente seja contra [a exigência do passaporte], nós somos a favor do que defende a ciência”, diz.

As duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janei

ro, já passaram a exigir o passaporte. Na capital paulista, a exigência vale apenas para eventos, como shows, feiras e congressos —estabelecimentos comerciais ficaram de fora.

Já na capital fluminense, além dos espaços de eventos, o documento é exigido em academias, clubes, cinemas e teatros. Em ambas, não é exigido

que a pessoa já tenha tomado as duas doses ou a dose única —ela só precisa estar com a imunização em dia.

A exigência do comprovante para apenas alguns tipos de estabelecimentos comerciais já levou a questionamentos judiciais. No Rio, dois clubes conseguiram uma liminar que dispensa a exigência após terem questionado o fato de o decreto municipal não ter contemplado restaurantes, bares e shoppings.

Mesmo sem a exigência para todos os estabelecimentos públicos, alguns locais passaram a cobrar o documento em suas dependências. É o caso do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de São Paulo, além de instituições de ensino, como a USP (Universidade de São Paulo).

Para Ziulkoski, a ausência de uma regra nacional pode levar a novos questionamentos.

“O STF [Supremo Tribunal Federal] já decidiu que os municípios têm legitimidade para legislar com autonomia, por isso, acredito que esses questionamentos judiciais não vão avançar, apesar de conturbar. Se houvesse uma regra nacional, facilitaria para todos.”

Em junho, Bolsonaro disse que vetaria qualquer projeto de lei aprovado pelo Congresso que criasse um passaporte da imunização.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também disse considerar “totalmente descabida” a exigência.

Segundo o levantamento da CNM, a região Norte é a que tem percentualmente mais cidades com a regra (20,7%), seguida do Nordeste (15,6%). O Sudeste é a que tem menor proporção, com a exigência em apenas 6,6% dos municípios.

O passaporte da vacina nacional começou a ser emitido de forma digital em 31 de agosto pelo Conecte SUS, aplicativo oficial do Ministério da Saúde. Com opções em português, espanhol e inglês, o certificado pode também ser usado em viagens internacionais. recife O governo de Pernambuco determinou que igrejas e outros templos religiosos devem passara exigir comprovante de vacinação ou um teste negativo paraCovid-19paracultoscoma presença demais de 300 pessoas desde segunda (27).

Até a semana passada, o limite de ocupação de templos religiosos era de 300 pessoas. Com anova regra, estão liberados públicos de até 2.500 pessoas ou 80% da capacidade do local —prevalece o menor número.

A regra vale para todos os municípios. A vacinação completa será exigi dano comprovante coma aplicação de duas doses de Coronavac, Astra Zenenc ao uP fizer o uda dose única da Janssen.

Pernambuco passa a exigir passaporte de imunização em igreja José Matheus Santos. 

Fonte: Folha de S.Paulo