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Em discurso no Plenário da Câmara, no Dia do Médico (18 de outubro), o deputado Luiz Henrique Mandetta abordou o processo de criação da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), que visa fortalecer e ampliar a representação médica em decisões políticas vinculadas à área da Saúde.

Segundo o parlamentar, a Frente servirá como instrumento crítico e mobilizador contra questões que afetam o segmento, como a abertura indiscriminada de faculdades com baixa qualidade de ensino, a falta de revalidação do diploma para o exercício profissional de médicos formados no exterior e a necessidade de melhoria das condições trabalhistas, sobretudo em regiões brasileiras de difícil acesso.

"Estamos na fase final da construção da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), que será não apenas dos médicos, mas da Medicina, que pede um olhar, desta Casa, para a abertura de faculdades em número recorde. Passamos de 148 para quase 350 faculdades, em um ano e meio, sem mestres nem doutores [docentes]”, ressalta.

Mandetta também criticou o Ministério da Educação que, em ofício emitido em 19 de setembro, decidiu não financiar novas bolsas de residência médica em 2017. "Será formada uma geração de médicos com alto risco de má formação”, disse.

A revalidação do diploma foi outra preocupação abordada pelo parlamentar. "Nós ainda não definimos quais são os critérios de revalidação dos diplomas de médicos brasileiros formados em países vizinhos, como Paraguai e Bolívia, que anseiam em trabalhar no País. Já são quase 60 mil.”

Questões importantes

A carreira de Estado para médicos do SUS, a avaliação sequencial das faculdades e o enfrentamento mais afinco às doenças tropicais negligenciadas pelo poder público foram outros pontos mencionados.

"Os profissionais que se aventuram a ir para o interior são obrigados a trabalhar sem nenhuma carreira, sem nenhuma garantia de vínculo qualificado e com prefeitos ávidos por políticas eleitoreiras e contratos na maioria das vezes ilusórios”, afirma.

Mandetta concluiu seu discurso lançando um desafio para os parlamentares presentes: "Ajudem-nos a pensar e a construir uma Medicina de qualidade, para deixarmos um legado aos nossos filhos, netos e filhos dos nossos netos. Temos a responsabilidade de lutar por uma sociedade justa e equilibrada, para podermos oferecer atendimento à saúde de qualidade. Não se faz saúde só com os médicos, mas também não se faz saúde virando as costas e tratando mal os médicos”.

Atuação da APM

Desde março deste ano, a Associação Paulista de Medicina foi uma das primeiras envolvidas no debate de criação de uma frente no Parlamento, ao lado do deputado federal Mandetta e do senador Ronaldo Caiado, ambos médicos. Hoje, a articulação engloba deputados de diferentes partidos, com ligação ou afinidade com a área médica.

Em 9 de agosto, cerca de 100 entidades médicas marcaram presença em Brasília para impulsionar o lançamento. Na reunião, formou-se um grupo com 15 pessoas, sendo três deputados e 12 representantes, englobando associações, sindicatos e conselhos. A APM é uma das entidades participantes.

"Lutamos diariamente pelos interesses de nossa classe, e ter representantes em Brasília é fundamental para sermos vitoriosos em nossas lutas, sejam elas pela carreira médica, mais recursos ao SUS ou melhor relação com os planos de saúde e ANS”, disse o presidente da APM, Florisval Meinão. A oficialização da frente está em andamento.