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'Médicos pelo Brasil' é esperança de melhoria no atendimento básico da população, mas ainda há problemas para lidar no SUS

"Em 20 anos que vamos ao Ministério da Saúde, nunca vi movimentações tão positivas. É um momento de dar um grande salto na atenção à saúde e tudo faremos para que seja bem-sucedido. O ministro Luiz Henrique Mandetta tem uma visão clara do que acontece e de como integrar iniciativas àquilo que já existe. Não é alguém que quer inventar a roda, mas sim uma máquina a partir do que já está estabelecido, não destruir tudo. Pegar o que é bom e habilmente resolver impasses e avançar."

É com essas expectativas que José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina, entra em 2020. Após um ano de gestão no Ministério da Saúde, os médicos observaram iniciativas que podem equacionar questões históricas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A principal delas é a criação do programa 'Médicos pelo Brasil', que garantiu uma carreira federal aos médicos, com forma de contratação e remuneração adequadas. Essa sempre foi uma reivindicação da APM e de outras entidades médicas, acatada pelo ministro da Saúde e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O projeto prevê 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil provimento. As regiões Norte e Nordeste, juntas, terão 55% do total. Os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório que contemplará duas funções diferentes: médicos de família e comunidade tutor médico. 

Para Florisval Meinão, diretor Administrativo da APM, há uma boa expectativa em relação ao 'Médicos pelo Brasil'. "Esperamos que possa levar atendimento às regiões onde faltam profissionais. E o fato de ter uma carreira para os médicos é muito positivo e importante. É uma esperança nesse sentido, que se contrapõe à política dos Governos anteriores, que trabalharam com o programa 'Mais Médicos'". 

O diretor de Comunicações da Associação Paulista de Medicina, Everaldo Porto Cunha, também ressalta a importância de 2020 para a instituição: "A APM completa 90 anos em novembro e estar presente aqui neste momento é uma honra para todos nós diretores. Este será mais um ano de trabalho árduo para propor soluções e colaborar com a construção de uma saúde pública melhor, mas também de refoerço nas ações de associativismo médico".

DESAFIOS NO FINANCIAMENTO 

O País ainda está sob o efeito da PEC do Teto, que congelou os investimentos do Governo Federal por 20 anos, ação que sufocou ainda mais o Ssistema Único de Saúde (SUS) - historicamente subfinanciado. 

Também em janeiro, fora noticiadas ações que podem prejudicar ainda mais o orçamento do sistema, como a redução dos valores de contribuições ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoas Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Os descontos aos contribuintes neste ano foram de até 86%. Do total arrecadado pelo seguro, 45% é encaminhado ao SUS. 

No Orçamento da União para 2020, também é possível perceber cortes que afetam o Farmácia Popular, programa para distribuir remédios gratuitos ou com descontos à população de baixa renda. Ao todo, o corte foi de R$ 100 milhões. 

Segundo Antônio José Gonçalves, secretário geral da APM, também persistem problemas como a Tabela SUS, que considera extremamente defasada. "Ela gera prejuízo hospitalar enorme e, assim, vemos instituições diminuírem muito o atendimento no SUS por não fecharem a conta. Observamos, inclusive, que instituições que fizeram isso estão melhorando sua condição. É uma mostra evidente da defasagem da tabela e da remuneração inadequada", analisa. 

Para Meinão, a tendência é que se mantenha o padrão de serviço que tem sido oferecido para a população. Sem financiamento adequado, ele entende, não há como aumentar a oferta de atendimento. Além disso, o ex-presidente da Associação não espera um crescimento das verbas em breve. 

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Em 2020, também serão renovados os quadros de prefeitos e vereadores. E em anos eleitorais, a Associação Paulista de Medicina sempre busca o diálogo com os candidatos - de todo o espectro político - para apresentar as demandas dos médicos na área da Saúde. 

"A APM deve procurar os candidatos, analisar seus programas de Saúde e mostrar aos médicos quais são as propostas. Nós os buscamos para que assumam compromissos reais com a classe. Assim, a Associação pode, quando eleitos, cobrar as suas promessas", aponta Porto, que também é conselheiro do Cremesp. 

João Sobreira de Moura Neto, diretor da Defesa Profissional da APM, reforça que a entidade não tem "pauta de partidos, mas princípios". E o que são esses princípios? "Defender o bom atendimento, a prestação de serviços adequada e o uso da ciência baseada em evidêncicas. Temos a pauta da Medicina e temos que mostras nossas reivindicações a todos os políticos, independentemente de suas posições". 

APM E O FUTURO

Amaral aponta que, da perspetciva da Associação Paulista de Medicina, 2020 tem significado especial por ser o ano em que a entidade completa nove décadas de existência. "Nossa ideia é trabalhar e preparar os próximos 10 anos, com o intuito de que a APM chegue ao seu centenário com uma ótima saúde". 

Já Gonçalves indica que, nesse sentido, busca-se diversificação nas atividades. Há ações em desenvolvimento para aprimorar os serviços e benefícios. A educação médica continuada, por exemplo, é um dos pilares da Associação. 

A APM também tem aprimorafdo o apoio às suas 75 Regionais ativas. "Auxiliamos todas de modo bastante significativo, fazendo com que seja possível se manterem presentes na vida dos médicos do interior. Buscamos cada vez mais soluções para que tenham sustentabilidade própria, criando infraestrutura e diversificando os serviços para os profissionais da região. Essa é uma área de atuação de extrema importância, que capilariza a presença da Associação em todo estado", podera Gonçalves. 

Florisval Meinão também aponta que a APM busca constantemente a qualidade do atendimento à população, além de boas condições de trabalho e remuneração adequada aos médicos, em unidades, serviços e postos bem equipados. "São lutas históricas da Associação. Para os próximos anos, estamos com a expectativa de que o Brasil retome o crescimento econômico - como está sendo previsto. Se, de fato, isso acontecer, teremos um avanço significativo em relação aos anos anteriores. Com a melhora da Economia, a nossa esperança para a Saúde também cresce. "

Em relação ao futuro, Sobreira lembra que as discussões sobre meio ambiente e sustentabilidade podem crescer em relevância. "A Medicina esteve sempre integrada com esses fatores. O meio ambiente é fundamental, pois muitas doenças ocorrem pelo prejuízo dele. A poluição do ar e das águas também resulta em mortes. Temos que nos manter, como médicos, profissionais de Saúde e cientistas, ligados à preservação do meio ambiente", finaliza.