Saúde e sociedade
21/12/2021 - Destaques do Diário Oficial (21/12/2021)
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), a resolução que dispõe sobre a Estrutura de Plano de Cargos, Salários e Benefícios para os profissionais médicos de família e comunidade e tutores médicos da atenção primária participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta data, a portaria que inclui procedimento e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Ministério da Educação
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), a resolução que aprova a matriz de competências para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia no Brasil.
Também foi publicado a resolução que aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável no Brasil.
Outra resolução publicada aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ergometria no Brasil.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta data, a resolução que aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Brasil.
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21) a portaria que nomeia Moises Dionisio da Silva para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 103.5.
Atos do Poder Executivo
A Presidência da República publicou na Edição Extra do Diário Oficial da União, de segunda-feira (20), a medida provisória que autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.