Saúde e sociedade

21/12/2021 - Destaques do Diário Oficial (21/12/2021)

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), a resolução que dispõe sobre a Estrutura de Plano de Cargos, Salários e Benefícios para os profissionais médicos de família e comunidade e tutores médicos da atenção primária participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.

 

- Resolução N° 6

 

 

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta data, a portaria que inclui procedimento e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

 

- PORTARIA CM/MS N°3.611

 

 

Ministério da Educação

 

 

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), a resolução que aprova a matriz de competências para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia no Brasil.

 

- Resolução CNRM N° 60

 

 

Também foi publicado a resolução que aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável no Brasil.

 

- Resolução CNRM N° 61

 

 

Outra resolução publicada aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ergometria no Brasil.

 

- Resolução CNRM N°62

 

 

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta data, a resolução que aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Brasil.

 

- Resolução CNRM N° 63

 

 

 

Presidência da República 

 

 

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21) a portaria que nomeia Moises Dionisio da Silva para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 103.5.

 

- PORTARIA

 

 

Atos do Poder Executivo 

 

A Presidência da República publicou na Edição Extra do Diário Oficial da União, de segunda-feira (20), a medida provisória que autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.

 

- Medida Provisória N° 1.1081