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Para conhecer as propostas para a Saúde dos candidatos à Presidência da República, em 19 de setembro, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) - ao lado das instituições Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs) e Instituto Coalizão Saúde (ICOS) – realizou entrevista com representantes do PSDB, PDT, PT, Rede e Partido Novo. A Associação Paulista de Medicina foi uma das entidades médicas presentes no encontro.

“Temos duas intenções com essa iniciativa. Em primeiro lugar, queremos que os participantes do setor e da nossa cadeia produtiva conheçam com mais detalhes as intenções dos candidatos para a Saúde. Em segundo, queremos apresentar aos candidatos os assuntos que entendemos ser mais relevantes, através das perguntas elaboradoras e o material entregue com as nossas proposições”, explicou o diretor titular do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia (ComSaúde/Fiesp), Ruy Salvari Baumer, ao dar as boas-vindas aos presentes.

“Saúde é prioridade do cidadão. Lamentamos que muitas vezes o tema não entra no debate do governo em grau importância. Essa oportunidade de ouvirmos e de os candidatos compreenderem as intenções do setor produtivo colaboram para a criação de um projeto sustentável que possa melhorar o acesso e a qualidade da saúde da população”, acrescentou Giovanni Guido Cerri, vice-presidente do ICOS.

Propostas

Roberta Grabert, representante da candidatura de João Amoedo (Novo), apresentou o projeto Novo SUS, que se baseia em integralidade com prioridades. “Temos também que cooperar a saúde privada com o nosso Sistema Único de Saúde, além de redes de atendimento regionalizadas, controladas e contratadas pelo Estado. Acreditamos que devemos concentrar nossas agências reguladoras em uma só, para facilitar o trabalho tanto do Estado como de quem presta serviço. Para isso, devemos contar com o uso intenso de tecnologia, desde agendas inteligentes até Telemedicina, cursos de EAD e capacitação de profissionais”, pontuou a ginecologista e obstetra.

Em seguida, Arthur Chioro, representante da candidatura de Fernando Haddad (PT), falou da necessidade de reforçar a assistência farmacêutica no SUS, retomar o programa Farmácia Popular, aprimorar o processo da gestão pública e regulamentar o terceiro setor. Revogar a Emenda Constitucional 95/2016 – que limita por 20 anos as despesas primárias à variação inflacionária - e ampliar a base de financiamento público da Saúde foram outras abordagens defendidas. Ele ressaltou que a proposta para a área deve ser estruturante, com o investimento na promoção da saúde e em políticas intersetoriais integradas e regionalizadas. “Também é preciso fortalecer de maneira bastante importante o direito à saúde dos 47 milhões e meio de brasileiros que hoje têm acesso à saúde suplementar”, acrescentou o médico sanitarista e ex-ministro da Saúde.

Marcia Bandini, representante da candidatura de Marina Silva (Rede), defendeu os eixos reorganização do sistema, regionalização da assistência e prevenção e promoção da saúde. “Estrategicamente, pensamos em uma base de sustentação focada em um financiamento responsável e gestão eficiente, porque, por um lado, hoje o gasto do poder público em saúde por habitante é de R$ 3 por dia. Por outro, o Banco Mundial mostra que há um desperdício na ordem de R$ 22 bilhões por ano, ou seja, ter mais recursos significa ter melhor gestão, com ações focadas nessas três grandes propostas.”     A também presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) reiterou que a Rede entende que a implantação do SUS, em 1988, foi um marco revolucionário na Saúde do País. “Trinta anos depois, temos o dever de fazer uma nova revolução com a reorganização do sistema.”

David Uip, representante da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), reforçou a necessidade de se priorizar a atenção primária, através de um programa de resolubilidade. “O acesso começa pelas unidades básicas e por programas de saúde da família. O grande problema enfrentado hoje é a avaliação dessa referência e contrarreferência de acesso. Um dos eixos desse projeto também é o trabalho regionalizado, com experiências já consolidadas no estado de São Paulo, como as Redes Hebe Camargo e Lucy Montoro”, afirmou o infectologista e ex-secretário estadual de Saúde de São Paulo. Ele também destacou a dificuldade de sustentação do Sistema Único de Saúde, com a diminuição do repasse do Governo Federal ao longo dos últimos anos. “De 2011 a 2016, o Estado deixou de repassar recursos para estados e municípios na ordem de 17,5%.”

A necessidade de estreitar laço entre a assistência pública e a privada foi argumentada por Henrique Javi, representante da candidatura de Ciro Gomes (PDT). “Precisamos fortalecer esses elos e desmitificar uma criticidade entre o público e o privado, com a criação de marcos regulatórios para que possam sim reforçar essas relações de forma precisa e devolver em clareza resultado para a população.” Ele reafirmou que a eficiência do sistema público só será possível com um financiamento adequado. “Então, um dos compromissos do Ciro é romper com essa austeridade absurda que a Emenda Constitucional 95 impôs à sociedade. Alguns países europeus já demostraram que isso não resolve a superação da crise econômica recente”, complementou o físico e secretário de Saúde do Governo do Estado do Ceará.        

Avaliação da APM

“O consenso que ficou entre todos os argumentos é de que o SUS realmente precisa de mais financiamento, atualmente na faixa de 3,8% do PIB, o que deveria ser no mínimo de 6%”, avaliam os diretores de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, Marun David Cury e João Sobreira de Moura Neto, que participaram do evento.

A melhoria na gestão para evitar desperdícios e prejuízos, a atenção à saúde primária – caminho a ser tomado tanto pela saúde pública como suplementar – foram outros pontos consensuais, na avaliação dos diretores. Sobre a prática médica abordada também entre os representantes, eles acreditam que novos modelos de remuneração devem ser discutidos e podem implementados nos setores público e privado, desde que não prejudiquem os profissionais, além de atenção especial em recursos humanos e formação.

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