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Nove sociedades de especialidades uniram-se e enviaram ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitando mudanças nas regras do rol de procedimentos. Hoje, as normas da agência pedem que as sociedades apresentem estudos sobre a capacidade técnica dos estados para operacionalizar o procedimento proposto, uma avaliação econômica em saúde, e o mapeamento do impacto orçamentário.

O entrave é que essas informações só são obtidas por meio de estudos feitos por assessorias especializadas, o que pode representar até R$ 100 mil por cada solicitação de inclusão de procedimento. Assim, as entidades entendem que cabe à ANS reunir essas informações, sendo papel dos especialistas apresentar descrição das evidências científicas relativas à eficácia, efetividade e segurança.

Para o diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM), Marun David Cury, essa é uma demanda justa. “É importante que a ANS escute as sociedades de especialidades. Essas entidades têm participação espontânea, muitas inclusive têm poucos membros e sofrem com a falta de recursos. Assim, diferente de operadoras de planos de saúde, as sociedades de especialidades não arrecadam milhões de reais. É importante, então, que a Agência modifique isso, para que tenhamos mais contribuições que atendam melhor os usuários de planos”, argumenta.

As entidades que assinaram o ofício foram: Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Sociedade Brasileira de Neurologia (SBN), Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (Sobrice), Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) e Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA).

O processo de atualização do Rol da ANS é feito a cada dois anos. O prazo mais recente para a inclusão de novos procedimentos terminou em 4 de maio. Diante da necessidade de discussão sobre o fluxo de revisão periódica do documento, as entidades médicas solicitaram à ANS a reabertura do processo para que haja o debate sobre as normas e a adequada participação de todos os agentes.