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Em audiência no Palácio do Governo, representantes da Frente Democrática em Defesa do SUS se reuniram, nesta quinta-feira (14), com o vice-governador do estado de São Paulo, Márcio França, para falar sobre a finalidade do grupo - que reúne diversos representantes da sociedade civil organizada, incluindo a Associação Paulista de Medicina - e pedir apoio ao movimento.

“Somos militantes do Sistema Único de Saúde há décadas. Hoje, tentamos resistir ao desmanche da saúde pública que, na nossa opinião, está relacionado à questão financeira e à deliberação política que devagar está substituindo o sistema por convênios”, ressaltou o médico e vereador de São Paulo Gilberto Natalini.

O vereador ressaltou que a proposta da Frente é reagrupar as várias posições em prol do sistema. “O grande vilão do desmanche da Saúde é o Governo Federal. De acordo com os nossos cálculos, nos últimos 10 anos, houve mais de R$ 150 bilhões de congelamento no orçamento da área. Por isso, além de tentar contato com senadores de vários partidos, procuramos o senhor, vice-governador do maior estado do País, representante de uma sigla consolidada, para expor a nossa preocupação”, acrescentou.

O vice-governador, por sua vez, enfatizou a relevância e a defesa das políticas públicas. “De fato, o Sistema Único de Saúde é o mais amplo e socializante de todas as medidas já aprovadas. Depois, veio a Lei Orgânica da Assistência Social [política de seguridade social não contributiva]. Em suma, esse binômio SUS e LOAS é a mais importante conquista do Estado. O Bolsa Família, por exemplo, é imediato e menos estruturante. O sistema público de saúde é estruturante porque propicia garantia plena e universal”, comparou.

Abordagens

Dentre os diversos argumentos apresentados nas três primeiras reuniões da Frente, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), Fabíola Campos, ponderou sobre a necessidade de discutir a realidade dos contratos de gestão das organizações sociais de saúde (OSs), responsáveis pelo gerenciamento dos serviços no SUS.

“Antes, discutíamos a legalidade das OSs, mas depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, elas já estão consolidadas, sendo muitas vezes a única alternativa para os gestores municipais. O debate agora é sobre a qualidade dos atendimentos prestados e dos municípios que escolhem as OSs”, complementou.

“O SUS acabou com a figura do indigente da Saúde. No entanto, permanece o subfinanciamento. Para tanto, a nossa proposta também é melhorar em São Paulo a integração entre municípios e estado, fortalecendo a regionalização da Saúde”, finalizou o secretário executivo do Conselho de Secretários Municipais da Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP), José Enio Servilha Duarte. Participou ainda da reunião o médico e ex-deputado federal Marco Aurélio Ubiali.

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Fotos: Osmar Bustos
Foto: Clóvis Vasconcellos