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Médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, entre outros profissionais, integram a Frente Democrática em Defesa do SUS, que realizou reunião seguida de ato público em 16 de outubro, a fim de denunciar o cenário de desregulamentação do Sistema Único de Saúde, observada ao longo dos últimos anos. O próximo encontro do grupo ocorre no dia 27 de novembro, às 9h, na sede da Associação Paulista de Medicina.

No início da reunião, Renato Azevedo, ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, fez uma breve apresentação sobre o histórico de financiamento do SUS - desde sua criação, há 29 anos. “A Constituição não definiu percentuais e valores que a União, estados e municípios deveriam prover para o sistema de saúde, por isso começou uma grande disputa política, entre diversas correntes, com algumas defendendo uma remuneração adequada e permanente para o sistema e outras dizendo que não havia dinheiro suficiente.”

“Destinamos apenas 3,6% do PIB para o serviço público de saúde. Ou seja, gastamos mais com a saúde privada, que atende em torno de 25% da população, do que com a saúde pública, que é responsável pelos outros 75%. Será que esse financiamento é suficiente para garantir os direitos constitucionais? É possível dar tudo para todos? A municipalização foi uma experiência bem-sucedida ou deve ser revista? Enfim, não estamos atingindo os princípios do SUS, de universalidade, integralidade e equidade, sendo este último a questão mais desafiante.”

Nessa linha, Carmino Antonio de Souza, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP), informa que a troca constante de secretários municipais dificulta desenvolver projetos de melhorias em Saúde. “Só este ano, já saíram 185 secretários em mais de 120 municípios do estado de São Paulo. É uma área de altíssima turbulência, pois quando não resolvem os problemas de Saúde, acreditam ser mais fácil trocar o gestor da área. E as cidades são as grandes sobrecarregadas com a crise do financiamento”, afirma.

“Certamente, estamos assistindo talvez o início daquilo que pode ser a maior crise do sistema de Saúde do Brasil. Já estão ocorrendo movimentações de encolhimento do SUS, um desmonte de redes municipais, de grandes serviços”, acrescenta Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Para ele, essa situação se deve ao subfinanciamento público, com o impacto do ajuste fiscal que ocorrerá, sobretudo, a partir de janeiro de 2018, e à desregulamentação dos planos de saúde.

José Roberto Ferraro, diretor superintendente do Hospital São Paulo, acrescentou que o subfinanciamento do sistema tem afetado também os hospitais universitários, dos segmentos federal, estadual ou municipal. “Não estamos conseguindo, no hospital universitário, formar com eficiência novos profissionais, produzir conhecimentos nem fazer uma assistência adequada. Nosso financiamento sempre foi uma colcha de retalho, e por isso a gente tem de ir atrás de parlamentares, pedir doação para entidades públicas e privadas.”

A dicotomia entre gestão e financiamento também deve ser superada, pois ambas são interdependentes, de acordo com Paulo Carrara de Castro, diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. “Se temos problemas de gestão, temos que investir recursos nisso. Custa ter bons secretários no estado e mudar sistemas, e é preciso formar pessoas.”

“Não é uma crise apenas da área da Saúde, mas uma crise política, moral e ética enormes, ou seja, o colapso na Saúde vem de rebote de todas as tensões que estamos enfrentando neste País”, resume Wilson Chediek, presidente da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD).

Pacto federativo

Os cerca de 100 representantes presentes defenderam a união permanente entre as entidades que representam os profissionais da Saúde para discutir e propor soluções frente às mazelas do sistema público. “Temos de pensar que hoje os trabalhadores do SUS são profissionais pouco envolvidos nessas discussões. É essencial amplificar nossa voz, pois estamos na linha de frente, mais próximos e afinados com as demandas dos pacientes”, reforça Fabíola de Campos Braga Mattozinho, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP).

“Eu queria pegar o gancho e relembrar que nós fizemos a Constituinte, nos unindo enquanto representantes de entidades médicas. Não sei quantos de vocês participaram da formação da nossa Constituição, mas foi uma experiência maravilhosa. Todos eram avisados uns pelos outros, era um momento de união e trabalho. Estou às ordens para continuar nessa atual luta”, acrescenta Marilene Rezende Melo, vice-presidente nacional da Associação Brasileira de Mulheres Médicas.

Ivone Minhoto Meinão, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres Médicas - Seção São Paulo e representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia, defende a formação de uma comissão como maneira de pressionar os representantes políticos públicos. “Atualmente estão pensando em suas reeleições. Tanto que foi aprovada uma lei para que o financiamento de campanhas seja feito com dinheiro público. Isso é uma vergonha. Não tem dinheiro para o SUS, mas tem recurso retirado da área pública para financiar campanhas. Isso precisa ser revertido.”