Notícias

Já faz mais de um ano que uma comissão formada por médicos de São Paulo discute com a prefeitura a dívida decorrente de mudanças na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), contraída por grande parte dos profissionais da categoria.

Há uma semana, a comissão foi recebida pelo secretário municipal da Saúde de São Paulo, José de Filippi Junior, e Eurípedes Balsanufo Carvalho, também da secretaria, que garantiram ajudar na elaboração de documento que permita rever as cobranças.

"O secretário de Finanças de São Paulo, Marcos de Barros Cruz, ficou de avaliar a situação e elaborar um documento, mas não nos deu retorno desde nossa última reunião, no início do ano. Estamos na expectativa de conseguir entrar no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). É preciso entender que não vamos deixar de pagar, mas pedimos a revisão da cobrança retroativa de cinco anos, além dos juros e da correção monetária. A nosso ver é inadequada e surgiu depois que fomos desenquadrados da modalidade uniprofissional”, afirma Mara Edwirges Gândara, diretora de Eventos da Associação Paulista de Medicina (APM).

São valores altíssimos que, se cobrados na íntegra, poderão provocar o fechamento de muitas clínicas, consultórios e centros de tratamento. Um numeroso grupo de nefrologistas lamenta a situação e a rigidez da prefeitura em negociar a remissão da dívida, e afirmam que a população será amplamente afetada.

"Se os valores forem cobrados, teremos uma baixa sensível da prestação de serviço médico na cidade. Por exemplo, São Paulo possui 36 clínicas de hemodiálise responsáveis pelo atendimento de 10 mil pacientes, dos quais 98% são do SUS”, afirma o nefrologista Rui Barata, que teme pelo atendimento a esses pacientes.