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Este ano ficará na história do País, principalmente pelo processo de impedimento que culminou na troca de comando da Presidência da República. Ainda em março, foi realizada uma grande marcha de protesto contra a corrupção na Avenida Paulista, que contou com participação massiva da classe médica. A Associação Paulista de Medicina desde a primeira hora foi defensora da bandeira de um Brasil melhor e livre de corrupção. Aliás, a APM segue apoiando todas e quaisquer investigações que busquem punir corruptos da política, independente do partido ao qual pertençam.

Frente Parlamentar da Medicina, junto ao deputado federal e ortopedista Luiz Henrique Mandetta. A ideia é conferir organização no Congresso às demandas dos médicos, lutando inclusive pela aprovação da PEC 454/2009, que cria a Carreira de Estado para os médicos do SUS. Atualmente, as entidades e os parlamentares interessados em participar da FPMed estão articulando um regimento interno para um instituto mantenedor.

Durante a aprovação da Medida Provisória 723, que prorrogou por mais três anos a não obrigatoriedade dos profissionais do Mais Médicos formados no exterior revalidarem seus diplomas, a APM reforçou as críticas ao Programa. O presidente Florisval Meinão, inclusive, participou de evento com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para levar o descontentamento dos médicos paulistas pessoalmente ao gestor. Houve, também, encontro com o presidente da República, Michel Temer, no qual participaram, além de Meinão, os diretores de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto e Marun David Cury, para transmitir as demandas da classe.

Na esteira do contexto de crise político-econômica, a Revista da APM de maio discutiu os caminhos da Saúde tanto no campo público quanto no suplementar. Foram entrevistados, entre outros, Osmar Terra, atual ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, os deputados federais e médicos Darcísio Perondi e Vitor Lippi, e a diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha de Oliveira. Na edição de setembro, a Associação abriu espaço em sua revista para entrevistas com os cinco principais candidatos à Prefeitura de São Paulo.

Com a equipe econômica do candidato eleito, João Dória Jr., inclusive, a APM teve a oportunidade de debater as alterações recentes no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os médicos. Isso porque, em 5 de outubro, os profissionais foram pegos de surpresa no momento da entrega da Declaração de Sociedade Uniprofissional (D-Sup). As sociedades limitadas foram desenquadradas da categoria uniprofissional, passando a pagar ISS de 2% da renda bruta sobre todas as notas fiscais emitidas. A APM, em parceria com o Sindhosp, está trabalhando para reverter essa situação com a nova administração da cidade.

Falando em impostos, a entidade pode comemorar mais uma vitória da longa jornada de inclusão dos médicos no Simples Nacional, iniciada por sua diretoria em 2012. Em novembro, Temer sancionou o PLC 25/2007, modificando a alíquota para os profissionais de Medicina no regime de recolhimento e aumentando o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas. A partir de 2018, a categoria estará na tabela 3 do sistema de tributação, com alíquotas que partem de 6% para quem aufere até R$ 180 mil receita bruta em 12 meses.

SAÚDE SUPLEMENTAR

Após dezenas de reuniões entre representantes das operadoras de planos de saúde e a Comissão Estadual de Negociação – formada pela APM, Cremesp e Simesp, com apoio da Academia de Medicina de São Paulo, das sociedades de especialidades e Regionais da APM – houve avanços nos honorários médicos no âmbito do setor privado. A edição de novembro da Revista da APM, inclusive, trouxe tabela completa com os valores propostos em 2016 e comparação com o que era praticado nos anos anteriores.

A luta foi norteada pela pauta definida em Assembleia dos médicos paulistas, em fevereiro, na sede do Simesp. Na ocasião, foram aprovadas por unanimidade as seguintes demandas: reajuste linear de 20,54% dos honorários de consultas e procedimentos; divisão dos procedimentos por porte e estabelecimento de honorários adequados; fator de qualidade com 100% para todos os médicos; bonificação para os que satisfizerem os critérios: residência médica, título de especialista e pós-graduação; acompanhamento da manutenção de contratos adequados à Lei 13.003/14 entre médicos e planos de saúde; reajustes baseados unicamente em índices cheios, não a todos as propostas de fracionamento de índices; reforçar o papel das sociedades estaduais de especialidades; avaliar o vínculo de trabalho entre médicos e operadoras que não concederem reajustes.

Marun David Cury valoriza o trabalho que é realizado pela Comissão desde 2012, quando as consultas estavam muito defasadas. "Ainda não é o que queríamos, mas tivemos grande evolução, chegando à média entre R$ 80 e R$ 90.”

A contratualização exigida pela Lei 13.003/14 e as resoluções da ANS foram temas recorrentes neste ano para a entidade, que se dispôs a receber denúncias de profissionais que receberam propostas de contratos fora do que rege a lei. Levantamento divulgado pela APM mostrou que apesar de a ANS ter autorizado um reajuste de até 13,57% nas mensalidades dos planos individuais, algumas operadoras chegaram a oferecer 2,13% de reajuste para procedimentos médicos, apenas 20% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, foram detectadas diversas cláusulas leoninas, todas encaminhadas para a ANS, sem a identificação dos denunciantes, para as devidas providências. A Associação Paulista de Medicina tem denunciado esses abusos e organizado a classe para reverter tal quadro.

Na reta final do ano, a APM segue acompanhando as reuniões para a implantação do Fator de Qualidade para os profissionais  vinculados aos planos de saúde e vê com preocupação a tentativa do Ministério da Saúde de emplacar a criação deplanos de saúde "acessíveis”. Esse tipo de plano teria cobertura limitada e, consequentemente, colocaria a vida da população e o trabalho do médico em risco.

EDUCAÇÃO MÉDICA

Preocupada com a autorização do Ministério da Educação (MEC) para mais 37 novas escolas médicas no País, com 2.290 vagas, a APM fez um especial na edição de outubro de sua revista.

A série de entrevistas abordou dilemas como má qualidade na formação, precarização do ensino e mercantilização.

A Avaliação Nacional Seriada do Ensino Médico (Anasem) foi, nesta série de entrevistas, um dos grandes pontos levantados. Prevista no programa Mais Médicos, nasceu como condição para a obtenção do diploma de Medicina, com provas no segundo, quarto e sexto ano das faculdades. Alguns meses depois, no entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) – vinculado ao MEC – voltou atrás no caráter reprobatório do último exame.

A APM, durante esse processo, marcou posição em favor de uma prova que ateste que o graduando saiba conteúdos básicos para poder exercer a profissão. Mesma premissa do Exame do Cremesp, que tem recebido apoio sistemático da APM desde o seu início. "É necessário que seja realizada uma revalidação das escolas médicas para comprovar a qualidade de cada uma e que também existam critérios bem definidos para a abertura de novas escolas”, avalia Meinão. A Associação encabeça, junto das demais entidades paulistas, um movimento pela valorização do Título de Especialista, considerado o último reduto de qualidade no ensino.

ADMINISTRATIVO

Em abril, a Assembleia Ordinária de Delegados da APM aprovou o balanço financeiro de 2015 por unanimidade. Os números mostraram que as receitas operacionais subiram 19,4%, enquanto as despesas operacionais aumentaram 11,4%, proporcionando resultado operacional positivo mais uma vez. A entidade passou de 98% de gastos sobre receitas, em 2011, para 75% no ano passado. Controle possível por conta da austeridade fiscal adotada, que não comprometeu – pelo contrário, até ampliou – a atuação política nem os serviços e benefícios ofertados.

Esse comprometimento com os associados nos últimos quatro anos fez com que a entidade tivesse em caixa o valor necessário para dar início à construção do edifício no terreno de seu antigo estacionamento na capital, sem precisar recorrer a financiamentos ou venda de unidades. A obra está avançada, com previsão de entrega para janeiro de 2018. Um grupo formado por diretores da APM audita todos os pagamentos e atividades realizados pela construtora Sinco – escolhida por concorrência.

A seriedade na administração do patrimônio dos médicos paulistas possibilitou outras novidades. Em setembro, foi iniciada reforma no restaurante do Clube de Campo da APM. O intuito é aprimorar a qualidade da cozinha e a manipulação alimentar, modernizando o local. A quantidade de assentos será ampliada em torno de 20% e os banheiros também serão restaurados. A obra, que ainda inclui mudanças no telhado e na área de refeição dos funcionários, contará com adaptações para portadores de necessidades especiais.

A gestão exemplar da Associação Paulista de Medicina nos últimos anos permitiu o fortalecimento do laço com as Regionais distribuídas pelo interior, visando a sustentabilidade e o crescimento do associativismo. Desde o início deste ano, o modelo de repasses foi modificado, baseado em critério único, justo e democrático.

A projeção de repasses para 2016 está em R$ 5,1 milhões, mais que o dobro em relação ao montante que era aplicado em 2012 e três vezes superior à inflação do período. A nova regra estipula que para regionais de até 100 associados, o montante a ser restituído da contribuição é de 70%. A partir do centésimo, o ressarcimento é de 35%. Além disso, as diretorias distritais e regionais têm à disposição verbas destinadas a reformas e conservação das sedes, cujo valor projetado para 2016 é de R$ 1,7 milhão.

SOCIAL

Entre outras ações, a APM está colaborando com a ANS no projeto "Idoso Bem Cuidado”. A aproximação das entidades começou em abril, quando a diretora de Desenvolvimento Setorial da Agência, Martha de Oliveira, esteve na Associação para apresentar o projeto de caderneta eletrônica com dados de saúde dos idosos.

Coube à APM desenvolver o portal e o aplicativo com as informações mínimas de saúde do idoso. Nos itens dos termos de compromisso e obrigações da entidade, estão o desenvolvimento e implementação das medidas de controle e segurança da informação, de modo a garantir a inviolabilidade dos dados do paciente.

E, se por um lado a Associação se preocupa com os cuidados dos idosos, por outro também busca contemplar os jovens em suas contendas. Por isso, foi oficializada, em novembro, a Comissão do Médico Jovem da APM, vinculada à diretoria de Defesa Profissional. O desejo é de fortalecer a presença dos profissionais dessa faixa etária dentro do associativismo. A diretoria discute alternativas de novos serviços e produtos a serem ofertados para este público, que entra cada vez mais no mercado de trabalho. O presidente da Comissão, Gustavo Barros, fala mais sobre o trabalho nesta entrevista.

Além disso, foram realizadas outras atividades importantes neste ano, a exemplo do MBA Executivo em Gestão em Saúde – parceria da APM, Escola de Educação Permanente do HC/FMUSP e Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde (Proahsa). Com duração de um ano e mais de 500 horas de carga, o curso é ideal para médicos e outros profissionais de nível superior que atuem na área da Saúde. O sucesso – comprovado pelos depoimentos dos alunos ao longo do ano – fez com que a Associação projetasse uma nova turma para 2017, em parceria com o Centro Universitário São Camilo. Houve ainda três edições do curso de secretárias, em parceria com o Senac/SP, que volta no próximo ano, e o programa Médico Empreendedor, composto por dois cursos de gestão, com os módulos "Gestão Planejamento Estratégico” e "Gestão Estratégica de Finanças”, além de consultoria especializada, em parceria com o Sebrae/ SP. A exemplo do que ocorreu este ano, 2017 promete muito mais.

Publicado na Revista da APM - edição 684 - dezembro 2016