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Deputado federal esteve em reunião com médicos; objetivo é fortalecer a representatividade da classe no Congresso Nacional

O deputado federal e ortopedista Luiz Henrique Mandetta esteve na Associação Paulista de Medicina nesta quinta-feira (3) para dar o pontapé inicial da criação de uma Frente Parlamentar da Medicina na Câmara dos Deputados. Além do presidente da APM, Florisval Meinão, acompanharam o encontro Bráulio Luna Filho e Otelo Chino Junior, representando, respectivamente, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), mais alguns diretores da APM, presidentes de Regionais e representantes das sociedades de especialidades.

"Hoje, há frentes como a dos pecuaristas com cerca de 150 deputados ou a dos evangélicos, com aproximadamente 80. Infelizmente, a Medicina não tem representação política. Temos 43 médicos na Casa, que se sensibilizam com as causas da área, mas que não trabalham de maneira ordenada e organizada, com integração com outras frentes, por exemplo. O poder da união pode nos ajudar em negociações a favor da profissão”, avalia Mandetta.

Para se estabelecer, ele explica, uma frente necessita de 208 assinaturas de colegas deputados. A partir de sua criação, o grupo passa a ter poder de convocar audiências públicas com autoridades e gestores, como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Na próxima semana, o deputado convocará reunião endereçada a todas as entidades representativas da categoria no País, solicitando apoio para a criação da frente.

Meinão ressaltou o interesse da APM em ajudar na criação da frente e a importância que ela terá para os médicos. "Lutamos diariamente pelos interesses de nossa classe, e ter representantes em Brasília é fundamental para sermos vitoriosos em nossas lutas, sejam elas pela carreira médica, mais recursos ao SUS ou melhor relação com os planos de saúde e ANS”, disse.

Bem como a diretoria da APM, Luna Filho demonstrou total apoio à causa. Na avaliação do presidente do Cremesp, entretanto, é lamentável que a mobilização médica esteja tão desaparelhada para fazer o jogo democrático. "O Conselho está disposto a participar de uma assessoria especial para auxiliar esta frente. Temos totais condições de, juntando todas as entidades interessadas, marcar uma posição mais forte em Brasília.”

PEC 454
Mandetta também está à frente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/2009, de autoria do deputado Ronaldo Ramos Caiado, que estabelece diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado. Após forte mobilização, a expectativa é que ainda neste mês o projeto seja votado no Plenário da Câmara. Espera-se que seja aprovado em dois turnos neste semestre e, depois, seja encaminhado ao Senado para apreciação também em dois turnos.

"Quando a PEC chegou ao Congresso, quis criar-se – de maneira bem-intencionada – muitas normas, com nível de detalhamento incompatível com a Constituição Federal. Por exemplo: o Legislativo não pode tornar constitucional projetos que onerem o Poder Executivo. Dessa maneira, iremos aprovar somente o caput do texto, dizendo que tem de haver carreira de Estado para médicos, para depois lutarmos por uma regulamentação que nos favoreça”, detalha.

A aprovação do Projeto poderá ser utilizada como uma prerrogativa para os profissionais da Medicina em 2018. Neste ano eleitoral, também acaba o Programa Mais Médicos, embora o Governo Federal tenha ferramentas para renová-lo. "Com o projeto de carreira aprovado, podemos argumentar que se cumpra a Constituição, descentralizando os médicos, para que não haja a extensão do programa”, prevê o deputado.

Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da APM, alerta as Regionais e sociedades de especialidades que a Associação voltará, agora, aos esforços para angariar o apoio dos deputados federais pela aprovação da PEC 454. "Portanto, acreditamos que seja de extrema importância que aqueles que possuam trânsito com algum parlamentar ajudem, explicando o quão benéfica a carreira de Médico de Estado pode ser para a Saúde do País”, solicita.

Fotos: Osmar Bustos