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23/10/2018 - Médicos de SP se manifestam contra os atrasos das políticas antipoluição no Brasil

No dia de aniversário de 73 anos da Organização das Nações Unidas, a Associação Paulista de Medicina (APM) anuncia o Manifesto Público da classe médica do estado de São Paulo “Um Minuto de Ar Limpo”, durante o lançamento da Campanha Medicina e Sociedade, como posicionamento dos profissionais paulistas quanto à necessidade premente de defesa e salvaguarda da saúde da população frente a agravos e mortes provocados pelo preocupante quadro de poluição do ar nas cidades do estado de São Paulo.

De acordo com pesquisa recente do Instituto Saúde e Sustentabilidade, dados ainda não publicados, se a poluição do ar devido ao poluente inalável fino MP2,5 se mantiver a mesma até 2025 na região metropolitana de São Paulo (RMSP), estima-se 51.367 mortes – equivalentes a 6.421 mortes anuais ou 18 mortes por dia na RMSP – a um custo, em perda de produtividade, de R$ 22,3 bilhões.

Além da mortalidade, ocorreriam 31.812 internações públicas por doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer de pulmão, que se referem a 3.977 internações públicas anuais ou 11 internações ao dia, a um custo de R$ 58,7 milhões para o Sistema Único de Saúde. Lembrando que as internações públicas representam metade do total no estado de São Paulo. Trata-se de um problema grave de saúde pública, ultrapassando os níveis de mortes brasileiras por acidentes de trânsito ou câncer de mama e próstata.

Dados divulgados pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 2018, mostram que o Brasil contabiliza 50 mil mortes por ano devido à poluição do ar, e a OMS anunciou no mundo 8 milhões de mortes anuais. Ainda segundo a OPAS, a contaminação do ar é responsável por 35% das mortes por doenças respiratórias, 15% das mortes por doenças cerebrovasculares, 44% das mortes por doenças do coração, 6% das mortes por câncer de pulmão e 50% dos casos de pneumonia em crianças.

Antes mesmo de nascerem, as crianças sofrem com a poluição do ar, que causa prejuízos no desenvolvimento fetal, maiores índices de retardo do crescimento intrauterino, baixo peso ao nascer e até mesmo morte fetal e neonatal.

A poluição do ar, ou o ar contaminado por si só, é reconhecida como o maior risco ambiental para a saúde, tornando-se em 2013 o quarto fator de risco modificável relacionado à mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis – antes dela, encontram-se apenas risco alimentar, pressão arterial e tabagismo.

Segundo o “Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo 2015” (CETESB, 2016), há descrito no estado, há pelo menos 16 anos, níveis de média anual de particulados inaláveis 2 a 5 vezes maiores que os parâmetros de qualidade do ar recomendados para a proteção da saúde pela OMS.

Neste caminhar, o Brasil não conseguirá cumprir o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – ODS, que diz respeito à saúde e à poluição do ar:

ODS 3.9 - Reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos e por contaminação e poluição do ar (ONU Brasil, 2015).

O posicionamento expresso pela classe médica paulista é pioneiro neste âmbito e se ergue para a defesa da sociedade brasileira e a salvaguarda de sua saúde, dando assim voz e visibilidade às necessidades da população perante os órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, responsáveis pelas decisões para a melhoria da qualidade do ar em nosso País.  

O Manifesto será entregue à Presidência da República, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Ciência e Tecnologia, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo, Companhia de Tecnologia Ambiental e Saneamento do Estado (CETESB), Secretaria de Estado dos Transportes de São Paulo, Prefeitura do Município de São Paulo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Paulo, Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo e Secretaria Municipal de Gestão de São Paulo – principais responsáveis pelas políticas e ações públicas e pela resposta e cumprimento das leis ambientais no que se refere à qualidade do ar. 

O documento também será encaminhado ao Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e às Câmaras Legislativas federal, estadual e municipal, considerando, respectivamente, os temas da prevenção, vigilância e tratamento de doenças induzidas pela poluição do ar os avanços que possam ocorrer na legislação neste âmbito.

Campanha Medicina e Sociedade
A iniciativa da Associação Paulista de Medicina e do Instituto Saúde e Sustentabilidade compreende uma série de vídeos com orientações de especialistas renomados, como Paulo Saldiva, diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP, e outros médicos clínicos, pediatras, cardiologistas e pneumologistas que lidam no dia a dia com seus pacientes e testemunham os efeitos da poluição do ar.

Exposição fotográfica
Entre os dias 24 de outubro e 9 de novembro, a APM sedia a exposição “Um Minuto de Ar Limpo”, gratuita e aberta ao público, com fotos e infográficos que trazem informações sobre os efeitos da poluição no corpo humano. 

É possível ver as principais reações do organismo à poluição do ar, como ela afeta o sono, por exemplo, a interferência direta na infertilidade precoce, entre outros males.

Também foi disponibilizada aos visitantes uma cartilha com dicas para ajudar a reduzir a poluição atmosférica.