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Em boletim epidemiológico recente, a Secretaria de Vigilância em Saúde discorreu sobre o trabalho feito no monitoramento da profilaxia para o HIV em instituições que realizam partos. Um dos principais objetivos do órgão, vinculado ao Ministério da Saúde, é aumentar o número de cadastros de CPFs de parturientes com HIV e de recém-nascidos expostos ao vírus, para melhor controle da situação.

Nesse sentido, é possível observar sucesso na empreitada. Entre novembro de 2019 e janeiro de 2021, houve aumento progressivo destes dados. Em relação às parturientes, o índice passou de 66,1% para 94,6%. Já no que se refere aos recém-nascidos, foi de 34,7% para 70,2%.

Como contexto, a Secretaria lembra que, nos últimos dez anos, houve aumento na taxa de detecção de HIV em gestantes e recém-nascidos, que passou de 2,3 casos em mil nascidos vivos em 2009 para 2,8 casos em mil nascidos vivos em 2019. Esse crescimento se deve, em parte, à ampliação dos diagnósticos no pré-natal e à melhoria da vigilância na prevenção da transmissão vertical do HIV.

Segundo o boletim, estudos já demonstraram que em gestações planejadas, com intervenções realizadas adequadamente durante o pré-natal, o parto e a amamentação, o risco de transmissão vertical de HIV é reduzido a menos de 2%. No entanto, sem o adequado planejamento e seguimento, está estabelecido que o risco é de 15% a 45%.

A partir desse conhecimento, o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis priorizou, como uma de suas metas, a eliminação dessa transmissão vertical. De tal forma que, além das recomendações protocolares para a prevenção, o órgão monitora as ações realizadas para atingir o objetivo, tais quais o monitoramento nos sistemas de informação.

Especificamente, a utilização do CPF no Formulário de Solicitação de Medicamentos – Tratamento, para parturientes vivendo com HIV e seus conceptos expostos, é uma maneira de obter informações mais qualificadas sobre as ações nas instituições que realizam partos.