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O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de doses da Covaxin.

A medida ocorre em um momento em que indícios de irregularidades no acordo têm sido o novo alvo da CPI da Covid. A pasta já avalia a possibilidade de cancelamento.
BRASÍLIA O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à CNN Brasil, e confirmada por ele à Folha.

A decisão ocorre em um momento em que indícios de irregularidades no contrato têm sido alvo da CPI da Covid.
Segundo membros da pasta, a decisão atual é pela suspensão até que haja novo parecer sobre o caso. A pasta, porém, já avalia a possibilidade de cancelar o contrato.

No fim da tarde desta terça-feira (29), logo após cerimônia no Palácio do Planalto, Queiroga e o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, oficializaram a notícia da suspensão.
“Por orientação da Controladoria-Geral da União, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que análises mais aprofundadas sejam feitas”, afirmou o ministro da Saúde.
“Por outro lado, o Ministério da Saúde vai fazer uma apuração administrativa para verificar todos os aspectos da temática que foi suscitada a partir do final da semana passada”, disse Queiroga.

De acordo com Rosário, a investigação deve durar “não mais de dez dias”. A equipe da CGU foi reforçada, segundo o ministro, para que o processo seja célere.
“A gente suspendeu por uma medida simplesmente preventiva, visto que existe denúncia de uma possível irregularidade que não conseguiu ainda ser bem explicada pelo denunciante. Abrimos uma investigação preliminar na semana passada, uma auditoria específica em relação ao contrato e o tempo de suspensão vai durar tão somente o prazo da apuração”, afirmou o chefe da CGU.

Como a Folha mostrou na última semana, o tema tem sido alvo de discussão na consultoria jurídica, diretoria de integridade e áreas técnicas da pasta. O processo é avaliado por órgãos de controle.
Em nota, a pasta diz que a decisão ocorreu por recomendação da Controladoria-Geral da União.
“De acordo com a análise preliminar da CGU, não há irregularidades no contrato, mas, por compliance, o Ministério da Saúde optou por suspender o contrato para uma análise mais aprofundada do órgão de controle”, diz a pasta, que nega ter feito pagamentos pela vacina. O governo, porém, reservou o valor de R$ 1,6 bilhão para o contrato.

Segundo o Ministério da Saúde, a suspensão não vai alterar a previsão da pasta de vacinar toda a população com mais de 18 anos até setembro.
A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana Covaxin foi revelada pela Folha no último dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.

Desde então, o caso virou prioridade da CPI no Senado. A comissão suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que o imunizante ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).

Meses antes, o ministério já tinha negado propostas de vacinas mais baratas do que a Covaxin e já aprovadas em outros países, como a Pfizer (que custava US$ 10).
A crise chegou ao Palácio do Planalto após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor da Saúde, relatar que o presidente havia sido alertado por eles em março sobre as irregularidades. Bolsonaro teria respondido, segundo o parlamentar, que iria acionar a Polícia Federal para que abrisse uma investigação.

A CPI da Covid, no entanto, averiguou e constatou que não houve solicitações nesse sentido para a PF. Ao se manifestar sobre o assunto, Bolsonaro primeiro disse que a Polícia Federal agora vai abrir inquérito para apurar as suspeitas e depois afirmou que não tem “como saber o que acontece nos ministérios”.

O contrato com a Precisa foi firmado em fevereiro. Integrantes do governo justificam o acordo dizendo que o objetivo era obter doses ainda no primeiro semestre, em tentativa de acelerar a campanha de imunização. A previsão de entrega nunca foi cumprida, o que tem dado margem para discutir romper o acordo.
Nesta terça-feira, a Precisa entrou com pedido de uso emergencial da vacina na Anvisa. O prazo para análise varia de sete dias úteis a até 30 dias, a depender da entrega dos documentos exigidos pela agência.

Em nota, a Anvisa diz que já iniciou a triagem dos documentos presentes no pedido.
Anteriormente, a empresa fez um pedido para estudos clínicos da vacina no Brasil, o qual foi aceito em maio pela Anvisa. A previsão é que os testes, que devem ser feitos com apoio do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, sirvam como complemento a dados da vacina obtidos em estudos na Índia.

Fonte: Folha de S.Paulo