Notícias

Um estudo para flexibilizar o uso de máscaras no Brasil que está em fase de finalização no Ministério da Saúde deverá prever que a decisão sobre a dispensa do acessório de proteção contra a Covid caberá a cada município.

A partir do relatório, a pasta irá estabelecer parâmetros com base em taxas de transmissibilidade, vacinação e demanda por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para recomendar a derrubada do uso obrigatório do item.

O ministério planeja, assim, orientar a liberação das máscaras em municípios que atinjam os indicadores definidos pela própria pasta.

As cidades, no entanto, terão autonomia para optar se seguem ou não a orientação da Saúde para liberar o uso obrigatório do item. O STF (Supremo Tribunal Federal) já determinou que os municípios têm liberdade para tomar esse tipo de decisão, independentemente da posição do governo federal.

Mesmo assim, o Ministério da Saúde tem enfrentado pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para publicar orientações flexíveis. Ele já foi visto em diversas ocasiões sem máscara e foi multado por desrespeitar regras sanitárias.

No dia 10 de junho deste ano, o presidente anunciou que o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) preparava um parecer sobre a medida. A regra frouxa seria para quem já foi vacinado contra a Covid ou já se infectou com o coronavírus.

Desde então, o ministro, que defendia o uso das máscaras, passou até a criticar a obrigatoriedade do acessório.

Na sexta-feira passada (8), por exemplo, ele afirmou que planeja flexibilizar o uso de máscara no Brasil em breve. Segundo Queiroga, leis que obrigam o uso do equipamento são ineficazes e o ideal é conscientizar a população.

“Quando cheguei eu falei em pátria de máscara. Hoje temos uma situação bem mais equilibrada e já podemos pensar, desde que o contexto vá a cada dia melhorando e que a campanha [de vacinação] vá ampliando, em flexibilizar o uso de máscara ao ar livre, por exemplo”, disse.

“Para quando? Espero que o mais breve possível, estamos trabalhando para isso. O nosso problema não é máscara, a gente tem é que desmascarar determinadas pessoas que ficam com narrativas que não se sustentam”, afirmou.

O breve agora, segundo fontes do Ministério da Saúde que acompanham a elaboração do parecer, deve ser ainda nos próximos dias. O estudo deverá ser apresentado a especialistas, mas a data para divulgar a orientação ainda está em discussão na pasta.

De qualquer forma, já se sabe que a recomendação não será única para todo o Brasil. Segundo pessoas ouvidas da pasta, inicialmente um dos parâmetros adotados indicar a derrubada das máscaras ao ar livre, como já havia dito o ministro.

Além do relatório que estabelece regras para a flexibilização do uso de máscara, estão em análise também parâmetros para que ela volte a ser usada em caso de necessidade —como, por exemplo, uma nova onda da Covid.

Na quarta-feira (13), o Brasil superou a marca de 100 milhões de pessoas com esquema vacinal contra a Covid completo —ou seja, aqueles que receberam ou a dose única da Janssen ou as duas doses de outro imunizante.

Claudilson Bastos, professor de infectologia da Universidade Estadual da Bahia e secretário da Sociedade Baiana de Infectologia, disse que o uso de máscara continua fundamental no cenário atual, associado ao distanciamento social e à higienização das mãos.

No entanto, ele disse acreditar que o país terá um ambiente mais seguro para flexibilizar o uso da máscara quando atingir 80% da população totalmente vacinada. O percentual atual é de 47,1%.

Segundo o especialista, é positivo que cada município tome a decisão , principalmente se a flexibilização ocorrer antes de atingir 80% da população completamente vacinada.

O infectologista Hélio Bacha, doutor em infectologia pela USP, também disse que ainda não é o momento de flexibilizar o uso da máscara. No entanto, avalia que essa decisão deve ser tomada pela Saúde em parceria com gestores estaduais e municipais.

Para ele, é importante que cada município tenha autonomia, tendo em vista a realidade diferente do país. “O risco de contágio não é zero. A minha recomendação é que continuem usando máscara, independente do local, sou favorável ao retorno das atividades, mas com o uso de máscara”, disse Bacha.

Fonte: Folha de S.Paulo