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A Academia de Medicina de São Paulo é uma instituição de 124 anos que esteve, desde os tempos mais primórdios, próxima da Associação Paulista de Medicina (APM), que viria a nascer em 1930. Presidida atualmente por José Luiz Gomes do Amaral, tem por fim promover e estimular o estudo e o progresso da Medicina e das ciências afins.

Assim, a Academia realiza cursos e congressos, divulga conhecimentos médicos, opina sobre questões que envolvam direta ou indiretamente o exercício da Medicina, colabora com os poderes públicos e mantém ligação estreita com entidades congêneres. Apoia, por exemplo, a Comissão Estadual de Negociação, encabeçada pela APM, que negocia melhores condições para os médicos na saúde suplementar.

Mas, quem faz parte da instituição? Atualmente, a Academia de Medicina de São Paulo tem 130 cadeiras para membros titulares e eméritos (membros titulares que completam 20 anos como acadêmicos e ex-presidentes) a serem ocupadas vitaliciamente, cada qual com seus patronos, conforme decidido em resolução em 2004. Antes disso, passou por limites distintos de membros: 50, 100, 130, 200 e nenhuma restrição em dado momento.

Em 7 março de 2012, no 117º aniversário da entidade, houve uma grande cerimônia que preencheu 27 cadeiras vacantes para pôr em prática o novo número de posições da Academia. Na ocasião, a Sala São Paulo recebeu as figuras mais importantes da Medicina paulista e nacional para celebrar um novo momento da instituição, que perdura até hoje. De lá para cá, ela segue seu curso na história, com novos membros sendo admitidos quando cadeiras ficam vacantes. [Leia mais sobre a admissão na página a seguir]

Além dos titulares e eméritos, admitidos por meio do regimento, a Academia tem outras duas categorias de participantes: honorários e correspondentes. Ambos os títulos só são concedidos após Assembleia Geral, mediante proposta de admissão aprovada por dois terços dos membros da Diretoria, sendo feita a outorga do título na sessão solene em que são empossados novos membros.

São membros honorários os médicos de notória reputação e pessoas que tenham contribuído para o engrandecimento da Academia. Os títulos são concedidos vitaliciamente e em número limitado: 115 no total. Os membros correspondentes são os médicos de notória reputação que não residem no estado de São Paulo. Há limite de dois membros para cada estado e Distrito Federal e de cinco médicos para cada país estrangeiro.

Histórico
As academias remontam à Grécia antiga. Diz-se que Platão, nos últimos anos de sua vida, reuniu seus discípulos para discussões filosóficas em um território cujos domínios, segundo a mitologia helênica, eram intocáveis - pois ali teria sido sepultado o herói Academo e se edificado um templo dedicado à Atena, deusa da sabedoria e inteligência. Fato é que as academias modernas – de ciências, artes, letras etc. – têm como paradigma a Académie Française, fundada no século XVII, tendo como base as ideias platônicas.

No Brasil, nasceu em 7 de março de 1895 a Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo. A criação se deve a Luiz Pereira Barreto, médico que já naquela época mostrava grande preocupação com a saúde pública, além de ter presidido a Assembleia Constituinte de 1891 e o Senado Estadual. Em 15 de março daquele ano, houve no Salão Nobre da Academia de Direito do Largo de São Francisco a sessão solene inaugural.

A instituição foi responsável por grandes marcos na Medicina paulista, como o sonho da criação de uma escola paulista, que se realizou em 1913, com Arnaldo Vieira de Carvalho. Foi ele – membro e presidente da então Sociedade – que criou a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, atual Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Também nasceu ali a APM, fundada em 1930, que teve como primeiro presidente Domingos Rubião Alves Meira, que já tinha presidido a Sociedade de Medicina em duas ocasiões.

A Academia de Medicina de São Paulo foi rebatizada com o nome que carrega até os dias atuais em 7 de março de 1954, na presidência de Eurico Branco Ribeiro, adequando-a ao papel que sempre exerceu de entidade com limitação de membros e patronos nas suas cadeiras.

Admissão de membros
Conforme determina o Estatuto da Academia, em seu quinto capítulo, a instituição abre, no prazo máximo de um ano, inscrições para os interessados em se candidatar às cadeiras vagas no quadro.

Os requisitos
• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Estar no gozo de seus direitos civis e políticos;
• Estar habilitado para Medicina há pelo menos 15 anos;
• Exercer a Medicina no estado de São Paulo, estando inscrito no Cremesp há pelo menos 10 anos;
• Não constar em sua história profissional qualquer transgressão de ética devidamente comprovada;
• Inscrever-se no prazo estipulado, apresentando memorial contendo o currículo e a indicação de pelo menos três membros titulares ou eméritos;
• Apresentar monografia, dissertação ou livro de lavra própria.

O processo
A partir das candidaturas, a Academia elege uma comissão, com cinco membros, que considera os títulos e os trabalhos apresentados e emite um parecer declarando os médicos aptos ou inaptos para concorrer à vaga.

A eleição se dá, posteriormente, por voto secreto. O candidato se elegerá se obtiver a maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos. Caso os candidatos não logrem êxito, o presidente da Academia abre novas inscrições para a mesma vaga.

*Foram materiais de pesquisa para essa matéria os livros “7 de março” (de Affonso Renato Meira, Guido Arturo Palomba e Helio Begliomini) e “História da Academia de Medicina de São Paulo” (de Guido Arturo Palomba).

Matéria publicada na edição 713 da Revista da APM - Setembro 2019