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05/05/2020 - PL 2168/20, que indeniza médicos vítimas da Covid-19, é acolhido na Câmara

O Projeto de Lei nº 2168 de 2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio indenizatório e pensão especial a médicos, profissionais de saúde e dependentes, por incapacidade ou óbito decorrente de infecção pelo vírus SarsCov-2, foi acolhido pela deputada Soraya Manato (PSL-ES). A apresentação da proposta, iniciativa do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), ocorreu no dia 24 de abril.

“Desde o início, acolhi e apoiei bastante a iniciativa porque, além dos aplausos merecidos aos profissionais que estão na linha de frente se expondo e correndo risco todos os dias, o auxílio é fundamental. Em uma eventualidade de transmissão, precisamos realmente pensar nesse amparo. É interessante e bom que seja aprovado em caráter de urgência”, ressalta o diretor de Comunicações da Associação Paulista de Medicina e conselheiro do Cremesp, Everaldo Porto Cunha.

“Agora, precisamos de amplo apoio da categoria para pedir aos Deputados Federais de seus estados que peçam urgência de votação para que os heróis dessa guerra tenham a devida cobertura social caso sejam vítimas do coronavírus. É o mínimo que se espera do Estado brasileiro, que está convocando esses profissionais para a linha de frente da guerra contra o vírus. Vamos pedir aos deputados federais que aprovem em regime de urgência esse projeto que interessa a todos os profissionais de saúde do Brasil”, ressalta a deputada na justificação do projeto.

O auxílio indenizatório por incapacidade temporária por coronavírus será devido no valor de R$ 6.101,06, reajustado a partir da data de vigência da lei. A análise da condição de incapacidade se dará mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o profissional de Saúde, a seu encargo, ter acompanhamento de médico de sua confiança.

Além dos médicos, o PL beneficia os profissionais das áreas: serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.