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Enquanto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tenta implantar novas regulamentações para planos de saúde com franquia e coparticipação, as reclamações sobre estas modalidades crescem exponencialmente. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o número de queixas sobre coparticipação aumentou 73% em quatro anos.

As reclamações enviadas à ANS incluem insatisfação de usuários com índices cobrados pelos planos e falta de transparência na definição dos valores. Há casos em que o paciente chegou a arcar com 100% do procedimento realizado. As operadoras de planos de saúde dizem, por outro lado, que percentuais altos são exceções e afirmam que os índices normalmente constam no contrato.

Em junho, a Agência publicou as normas que fixavam em 40% o porcentual máximo de coparticipação e regulavam também os planos com franquia. Após forte movimentação da Associação Paulista de Medicina (APM) e outras entidades de defesa do consumidor e da sociedade civil, entretanto, a ANS se viu obrigada a voltar atrás na decisão.

Agora, o órgão informou que pretende realizar audiências públicas para que os temas sejam novamente avaliados. Os diretores discutirão possibilidades como manter a Consu 8 – norma que já rege o funcionamento de mecanismos como a franquia e a coparticipação –, a aplicação da própria RN 344 ou o desenho de um novo regulamento.

Para o diretor Administrativo e ex-presidente da APM, Florisval Meinão, a franquia e a coparticipação podem resultar em gastos extras imprevisíveis para os cidadãos, já que as modalidades sugeridas pela ANS permitem que as operadoras cobrem até o dobro da mensalidade com a qual eles já arcam.

“Se o usuário não tiver condições financeiras, poderá não realizar exames solicitados ou consultas com especialistas, evitando gastos, mas agravando as suas condições clínicas. Então, poderíamos ter prejuízos irreparáveis na evolução das doenças, principalmente crônicas”, completa.

Abusos
Conforme o Estadão, há quem teve de pagar quase o valor integral do tratamento – ainda que a ANS já recomendasse um limite de 30% na coparticipação. O empresário Marcos Costa, 64, diagnosticado com câncer de próstata em 2009, foi um dos que teve de tirar do próprio bolso para custear a sua assistência.

Ele recebeu orientação médica de iniciar a terapia, alguns anos depois do diagnóstico, com um novo medicamente que, inicialmente, não era coberto pela operadora. Entrou na Justiça e conseguiu a cobertura. Para sua surpresa, porém, passou a receber boletos mensais do convênio, a título de coparticipação, que totalizaram cerca de R$ 20 mil, justamente o valor do medicamento. “Entrei com processo de novo e consegui na Justiça o respeito que todos os clientes deveriam ter sempre”, disse ao jornal.

Também teve de recorrer ao Judiciário a pensionista Olga Pera, 83 anos, que – após fazer tratamento contra um câncer pelo plano – recebeu uma conta de R$ 65 mil referente à cirurgia de retirada do tumor no estômago. Conforme relatou sua filha, Claudia Wohlers, a operadora incluiu na conta a cirurgia, as internações, a alimentação e até uma injeção que ela nunca tomou. Posteriormente, a família provou na Justiça que a cobrança era indevida e abusiva.

Movimentação da APM
A APM, juntamente da Fundação Procon-SP, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Proteste, tentou de várias formas estabelecer um diálogo com a ANS, com o intuito de evitar que fossem consolidadas as novas modalidades de planos. A última ação destas entidades foi enviar uma nota conjunta de repúdio à Agência. Antes, outra carta havia sido enviada, detalhando as cinco principais preocupações do ponto de vista dos consumidores.

Além disso, a Associação, junto de todas essas entidades, denunciou à população, em abril deste ano, o movimento em direção a esses novos planos de saúde, que era gestado na Agência. Foi realizada uma entrevista coletiva à imprensa, na sede da APM, que teve grande repercussão nos principais veículos de comunicação, registrando a preocupação dos médicos com franquias e coparticipação.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo 

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