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PROJETO DE INSPEÇÃO VEICULAR NÃO AVANÇA HÁ QUASE OITO ANOS NO
ESTADO DE SP E ESTÁ SUSPENSO HÁ QUATRO NA CAPITAL PAULISTA; OS GASES
TÓXICOS LANÇADOS NA ATMOSFERA CONTINUAM FAZENDO VÍTIMAS. PROPOSTA
DA APM PRETENDE APROXIMAR AMBIENTALISTAS E MÉDICOS NA BUSCA
DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE MELHOREM A QUALIDADE DO AR

A inspeção veicular está suspensa há quase quatro anos no município de São Paulo. Na outra ponta, a frota da cidade aumentou em mais de 8,3 milhões de veículos, em último levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), realizado em dezembro de 2016. No estado paulista, os veículos somados ultrapassam 28,4 milhões. Sem a avaliação técnica obrigatória para mensurar a qualidade de poluentes que saem dos escapamentos, o efeito da emissão dos gases tóxicos sobre a saúde coletiva é um grande desafio para a OMS.

Só na capital, os índices da poluição são duas vezes e meia superiores ao limite preconizado pela Organização Mundial da Saúde, com base em dados de 2014. Estudos apontam que as enfermidades decorrentes dessa contaminação são principalmente as cardiorrespiratórias.

“As doenças respiratórias estão relacionadas à pneumonia e às Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (DPOC), entre elas enfisema, bronquite e asma. Crianças menores de cinco anos e idosos acima de 60 são mais suscetíveis”, explica a diretora de Responsabilidade Social da Associação Paulista de Medicina, Evangelina de Araujo Vormittag. Câncer de pulmão para adultos acima de 40 anos, doenças cardiovasculares – como coronariopatia e infarto agudo do miocárdio – e acidente vascular cerebral (AVC) são outros problemas decorrentes da poluição.

Dados da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo apontam que as partículas poluidoras ainda causam a morte de quatro a cinco mil paulistanos por ano, além de 17 mil no estado. Ao todo, os gastos em Saúde chegam a R$ 300 milhões por ano. “A poluição do ar ultrapassou a mortalidade por falta de saneamento de água e por doenças infecciosas. Ela tem papel muito importante no adoecimento da cidade”, reitera Evangelina.

Na linha de se aplicar programas que prezam pelo bem-estar social urbano, a APM está elaborando um estudo sobre o impacto dos gases poluentes no estado paulista, com o envolvimento das Regionais da entidade e em parceria com o Instituto Saúde e Sustentabilidade. Segundo a diretora da Associação, a proposta é que, ao estimular a aproximação entre os gestores ambientais e a sociedade médica, os envolvidos poderão ampliar a reflexão acerca desses malefícios e defender políticas públicas que consigam melhorar a qualidade do ar.

“Os médicos sabem que existe a poluição do ar nas cidades, mas hoje a Medicina está muito baseada no tratamento da doença. É importante que os profissionais também tenham uma visão mais ampla sobre os efeitos da urbanização em saúde, de modo que possam orientar seus pacientes a tomarem atitudes que contribuam para a diminuição dessas partículas tóxicas, e não apenas tratem a doença específica”, esclarece.

Ao comparar com a Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA), que tem como base a orientação da classe médica, Evangelina afirma que no Brasil as relações são opostas. “Há uma dificuldade no diálogo entre as áreas da Saúde e ambiental, porque esta toma as decisões de gestão sem envolver outros segmentos. Temos de entender que é um assunto multidisciplinar e transversal.”

No momento, a Associação submeteu o projeto a alguns editais e aguarda resposta. Caso não seja aprovado, a entidade buscará patrocínio para sustentar os estudos. Ademais, se reunirá com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente para expandir o apoio. “Assim, a nossa intenção é trazer a classe médica para o debate e dar voz à questão da saúde em relação à contaminação ambiental, de uma forma muito mais forte e relevante, para que realmente cause eco”, reforça a diretora de Responsabilidade Social.

Atribuição da vistoria é estadual
No período de 2008 a 2013, todo veículo cadastrado na cidade de São Paulo passava por avaliação técnica para mensurar a quantidade de poluentes que saía dos escapamentos. Entretanto, a inspeção foi suspensa na então gestão do ex-prefeito Fernando Haddad. O antigo contrato com a empresa Controlar, responsável pelo serviço, foi encerrado e a licitação do novo sistema não avançou.

“Foi suspensa a inspeção municipal, mas a atribuição de se fazer a vistoria é estadual. Como o estado não havia cumprido a resolução federal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 418/2009, a prefeitura tomou a frente e implementou a inspeção veicular na cidade, que nem engloba a região metropolitana”, acrescenta Evangelina.

Hoje, o projeto de inspeção veicular estadual ainda não saiu do papel, há quase oito anos. Em 1º de fevereiro deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo fechou acordo para implantar a vistoria de veículos a diesel no estado a partir de 2018, atendendo às reivindicações de organizações sociais, como o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), que também faz levantamentos sobre a qualidade do ar.

“Essa inspeção que o estado está sugerindo fazer no próximo ano, embora englobe apenas caminhões, ônibus e modelos de SUV, já é um grande passo”, avalia a diretora da APM. Isso porque o diesel é o combustível que mais polui a atmosfera, já
que os materiais particulados de sua composição são altamente nocivos ao organismo humano.

*Matéria publicada na Revista da APM 686 - março 2017