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“Quando foi revogada a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre Telemedicina, ficamos sem nada. Hoje, estamos em uma situação cinzenta, onde tudo pode ou nada pode”, disse José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), na última terça-feira (17), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A intervenção ocorreu durante o segundo dia do Fórum Acadêmico de Direito e Saúde da Universidade, organizados pelos alunos com participação da Atlética XI de Agosto, do departamento Científico e da Empresa Júnior da Faculdade de Medicina da USP. Amaral dividiu a mesa com Angela Kung, sócia da Pinheiro Neto Advogados.

“A ideia desse painel é trazer um pouco do que é a Telemedicina, um campo extremamente amplo, que engloba desde data privacy e big data até atuação médica e aspectos regulatórios. Hoje, existe uma polêmica em relação à teleconsulta e isso trouxe o assunto para discussão. Eventualmente, o CFM regulamentará o assunto, mas a Telemedicina estará sempre nas nossas vidas. Daqui para frente, irá mudar todo o paradigma de atendimento médico e interação”, antecipou Angela.

Panorama
O presidente da APM começou a desenhar um cenário à jovem plateia falando um pouco sobre a evolução dos seres humanos, que hoje tem o DNA apenas pouco mais de 1% diferente de alguns macacos. Essa quantidade difere as espécies nos pelos, nos músculos, mas também em alguns bilhões de neurônios.

“E esses neurônios nos fizeram pensar e integrar as informações do ambiente que nos circunda de maneira relativamente diferente. Não só começamos a pensar, mas a construir máquinas que nos ajudam a pensar mais, ir além. E construímos máquinas que pensam por nós. Mas a evolução não aconteceu sem grandes rupturas”, declarou.

Nesse sentido, inclusive, Amaral voltou ao Renascimento para relembrar Galileu Galilei, que utilizou o telescópio para observar as estrelas e – conhecendo mais delas – enxergar um mundo novo. “O telescópio não aproximou Galileu das estrelas, elas permaneceram onde estavam, mas ele pode entende-las melhor. Não foi, porém, muito bem compreendido. Temos as rupturas com os conceitos anteriores.”

Ele também apresentou conteúdos referentes aos limites técnicos, éticos e humanos na Telemedicina. Assim, refletiu sobre os direitos e deveres dos médicos e pacientes dispostos no Código de Ética Médica; a distância entre médico e paciente e a necessidade real do contato físico para auscultar, apalpar, etc., mostrando alternativas que começam a surgir; e a necessidade de dominar a tecnologia para utiliza-la bem.

Para ilustrar, o presidente da APM ainda falou um pouco do episódio recente em que, graças à tecnologia 5G que chegou a Portugal, dois jornalistas dividiram palco para apresentar um jornal separados por 400 quilômetros de distância, por meio de tecnologia de holograma. Ele abordou ainda outros episódios, como concertos musicais via holograma.

Além disso, por fim, mostrou que tecnologias previstas há muitos anos por programas da cultura pop, como Os Jetsons e Star Trek, que pareciam impossíveis, já são realidade e/ou começam a surgir neste momento, como tratamento genético, robôs e até carros voadores.

Opinião médica
José Luiz Gomes do Amaral apresentou também os dados da pesquisa que a APM realizou, em março de 2019, para apresentação no Global Summit Telemedicine & Digital Health, que mostrou que 82,65% dos médicos usam tecnologias em seus consultórios, clínicas ou hospitais.

Amaral também relatou a ação da APM de reunir contribuições dos médicos paulistas sobre a Resolução revogada do CFM sobre Telemedicina. Assim, a entidade promoveu três encontros presenciais em sua sede com diretores, associados e representantes de sociedades de especialidades, em fevereiro, que somaram quase 20 horas.

A Associação Paulista de Medicina entende que é fundamental aprofundar os debates sobre a necessária regulamentação da Telemedicina no Brasil de forma a preservar os atos privativos dos médicos e a segurança dos pacientes, para que o trabalho neste âmbito esteja sempre dentro das fronteiras da ética.